Programa Desenrola Brasil deve começar a funcionar em 2023

O governo eleito no último dia 30 de outubro deu no final da última semana mais detalhes sobre o projeto Desenrola Brasil. Em entrevista, Wellington Dias (PT-PI), que compõe a equipe de transição, disse que a ideia é iniciar o projeto já a partir do primeiro ano do governo do presidente Lula (PT). Ele disse que a ideia é ajudar as pessoas a saírem da inadimplência.

Para que o projeto saia do papel, o governo terá que contar com o apoio de bancos públicos como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Oficialmente, Lula ainda não indicou quais serão os dois nomes que devem presidir estas instituições, mas ele já alegou que eles deverão ajudar na construção do Desenrola Brasil.

“Os bancos públicos, como aconteceu nos mandatos entre 2003 e 2010, terão papel importante no desenvolvimento econômico e social. Uma missão extraordinária, e o setor privado será chamado (a participar). É crédito para regularizar a situação dos endividados”, disse Wellington Dias, durante entrevista recente.

Dados oficiais apontam que pouco mais de 68 milhões de brasileiros estão endividados em todo o país. Estamos falando de 32% da população adulta do Brasil. O Desenrola Brasil foi uma das principais promessas de campanha de Lula durante as eleições presidenciais deste ano.

Além do programa, o governo eleito também vem indicando que poderá usar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para trabalhar em mais projetos para microempreendedores individuais (MEIs), além de financiar construções de cisternas e mais de 3,5 milhões de casas para pessoas de baixa renda. Ao menos estas são as promessas feitas por Lula na campanha.

Desenrola Brasil

Mas afinal de contas, como vai funcionar o Desenrola Brasil? Segundo as informações preliminares, a ideia do governo eleito é ajudar as pessoas a pagarem as suas contas em atraso de água, luz e até mesmo em redes de varejo e bancos.

Para tanto, o plano inicial é renegociar até R$ 90 bilhões em dívidas. O governo eleito avalia que seria necessário criar um fundo garantidor entre R$ 7 bilhões e R$ 18 bilhões para permitir esta renegociação de dívidas em larga escala.

O projeto em questão poderá ser apresentado justamente em um momento de maior dificuldade para milhões de famílias. Dados mais recentes do Banco Central (BC) mostram que o comprometimento de renda dos brasileiros com dívidas já bateu a marca de 29,4% em agosto. Trata-se do maior índice da série histórica, que começou a fazer pesquisas em 2005.

Outros projetos

Além da questão do Desenrola Brasil, o governo eleito também corre para cumprir outras promessas de campanha. Uma delas é a manutenção do valor do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 no próximo ano.

Hoje, os usuários do programa social já recebem R$ 600 mínimos, mas a indicação oficial é de que este patamar só tem validade até o final deste ano. Lula teria que contar com o apoio do Congresso Nacional para conseguir a manutenção para o próximo ano.

O plano A do PT é contar com os parlamentares para aprovar o novo texto até o final de 2022. Seriam necessários os votos de três quintos da Câmara dos Deputados e mais três quintos do Senado Federal.