Na última semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou como inconstitucional a lei estadual de Alagoas da “Escola Livre”. O projeto da lei foi inspirado no Escola Sem Partido.
A lei alagoana de número 7.800 teve aprovação ainda em 2016. Contudo, os efeitos da lei foram suspensos cerca de um ano após sua aprovação, em 2017. O julgamento da lei no STF contou com a participação de Miguel Nagib, que é também presidente e fundador do Escola sem Partido.
O advogado apresentou sustentação oral na ação, na condição de amicus curiae na defesa da lei. Contudo, para o STF, a lei é inconstitucional.
Um dia após a derrota, no último sábado (22), Nagib anunciou o fim da sua atuação em prol do movimento. Assim, os canais administrados por ele também findarão.
“Anuncio com tristeza o fim da minha participação no Movimento Escola sem Partido. Cessa, a partir de hoje, a atividade dos canais do ESP sob minha responsabilidade”, anunciou em suas redes sociais.
Falta de apoio
Além disso, nas redes sociais do movimento Escola Sem Partido houve divulgação do resultado e críticas a Jair Bolsonaro. As críticas se deram por falta de apoio do mesmo.
Em 2019, Nagib chegou a anunciar a suspensão das atividades do movimento, cerca de seis meses após a posse do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Assim, na época, o advogado também criticou a falta de apoio e alegou não ter recursos para continuar o projeto.
Contudo, pouco tempo depois, Nagib retomou as atividades.
O Movimento Escola Sem Partido surgiu em 2014, como uma iniciativa de combate a “doutrinação” de cunho ideológico e político no ensino. O movimento, contudo, não tem o apoio de educadores e acadêmicos. Isso porque, para estes, o Escola Sem Partido consiste em uma tentativa de perseguir os docentes.
As informações são do UOL.
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