A possibilidade de convocação de todos os excedentes do concurso da PF acaba de ganhar um reforço de peso. Marcos Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), afirmou que existe uma manifestação formal da Polícia Federal pedindo a nomeação de 1.456 aprovados além das vagas imediatas.
A declaração foi feita durante live no canal oficial da entidade, após reunião com a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP). Para os candidatos que aguardam na lista de espera, o cenário atual pode representar a chance de vestir a farda da PF ainda nos próximos meses. Mas até que ponto essa expectativa se sustenta?
O que disse o presidente da APCF sobre os excedentes do Concurso PF
A declaração de Marcos Camargo trouxe otimismo para quem acompanha o concurso da PF. Segundo ele, a administração da Polícia Federal demonstra disposição clara para convocar todos os aprovados excedentes.
“O que eu posso garantir é que há, de fato, uma boa vontade da administração em convocar todo mundo. Isso é nítido. E quando a administração manifesta esse desejo, metade do caminho já está percorrida”, afirmou Camargo.
O presidente da APCF reforçou que já existe um pedido formal, registrado pela corporação.
“Existe hoje uma manifestação formal da Polícia Federal pedindo a convocação de todos os excedentes. O sentimento da administração é muito positivo no sentido de que isso vai dar certo”, disse.
Minuta de decreto prevê 1.456 vagas para excedentes
O cenário descrito por Camargo está respaldado por um processo já em andamento. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, encaminhou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) uma minuta de decreto para autorizar a nomeação dos 1.456 excedentes do concurso PF.
Distribuição das vagas por cargo
A minuta prevê a seguinte divisão entre os cinco cargos da área policial:
- Agente: 863 vagas
- Escrivão: 307 vagas
- Delegado: 237 vagas
- Perito criminal federal: 32 vagas
- Papiloscopista: 17 vagas
As nomeações ficam condicionadas à existência de vagas na data do provimento e à adequação orçamentária, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Por que é necessário um decreto presidencial?
A edição do decreto se faz necessária porque o quantitativo solicitado ultrapassa o limite legal de 25% de excedentes. Quando esse teto é superado, a convocação só pode ocorrer por meio de decreto da Presidência da República.
Etapas que ainda faltam para a convocação dos excedentes do concurso PF
Apesar do tom positivo, Camargo fez questão de ponderar que o processo ainda precisa passar por instâncias superiores.
“As coisas só se concretizam depois que sai no Diário Oficial. É preciso ter os pés no chão, mas a perspectiva hoje é boa”, disse o presidente da APCF.
O decreto precisa ser aprovado pelo MJSP e, em seguida, pela Presidência da República antes de ser publicado no Diário Oficial da União.
Diretor-Geral da PF confirma meta de 2 mil nomeações
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, já havia confirmado publicamente a intenção de nomear 2 mil aprovados no concurso. Segundo ele, a formação será escalonada: mil policiais no primeiro semestre e mais mil no segundo.
“Serão, portanto, 2 mil novos policiais. Com isso, pela primeira vez, teremos todos os cargos disponíveis preenchidos”, afirmou Andrei.
Atualmente, a corporação conta com cerca de 13 mil policiais e aproximadamente 2 mil servidores administrativos. Para Andrei Rodrigues, o ideal seria dobrar esse efetivo, chegando a 30 mil servidores.
Capacidade da Academia Nacional de Polícia
Quantos alunos a ANP pode receber?
Outro ponto abordado por Camargo diz respeito à estrutura da Academia Nacional de Polícia (ANP). Segundo ele, a limitação não está nos alojamentos, mas na capacidade de ensino.
“A academia hoje está preparada para receber algo entre 650 e 700 alunos por turma. A ideia é usar essa capacidade máxima, se necessário”, explicou.
Previsão de turmas do curso de formação
Para convocar todos os excedentes, serão necessárias, no mínimo, três turmas do Curso de Formação Profissional (CFP). Há ainda a possibilidade de uma quarta turma.
“Três turmas seriam o mínimo. Existe, sim, a possibilidade de uma quarta turma, mas essa ficaria para 2027”, disse Camargo.
A composição das turmas ainda está em discussão. Uma das possibilidades é que as duas primeiras turmas sejam compostas apenas por agentes, deixando os demais cargos para uma terceira turma.
Histórico de aproveitamento de excedentes na PF
Marcos Camargo também trouxe dados sobre o histórico da Polícia Federal com excedentes. No concurso de 2018, mesmo com dificuldades, todos os peritos aprovados foram convocados.
“Em 2018, tivemos muitas dificuldades, mas conseguimos, no fim, convocar todos os peritos. Foi uma vitória muito grande da associação”, relembrou.
Já em 2012, o resultado foi diferente. “Em 2012, infelizmente, não foi possível convocar todos. Mas, desde então, temos tido êxito nesse trabalho de recomposição do quadro”, explicou.
Além disso, a carreira de perito criminal federal ficou de fora do concurso de 2021, o que aumentou o déficit no quadro da PF e reforça a necessidade de convocação ampla agora.
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