O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Novo Programa Bolsa Família sofrerá um reajuste. Assim, o programa pagará, em média, R$ 300 mensais para participantes do programa. Atualmente, no entanto, a média do benefício está em R$ 190 mensais.
Nesse sentido, o anúncio foi feito na última terça-feira, dia 15 de junho, durante entrevista cedida a SIC TV, filiada à TV Record em Rondônia.
O presidente justificou o reajuste ao citar a inflação de produtos que compõem a cesta básica. Esta, por sua vez, chegou a ficar pelo menos 14% mais cara, sendo que alguns itens tiveram um aumento de 50%.
“O Bolsa Família, a ideia é dar um aumento de 50% para ele em dezembro, para sair de média de R$ 190, um pouco mais de 50% seria (o aumento), para R$ 300. É isso que está praticamente acertado aqui”, disse o presidente.
Contudo, o valor é maior do que o citado anteriormente pelo próprio governo. Além disso, na última segunda-feira, o Estadão já havia apurado que o valor médio do benefício deveria ser algo em torno dos R$ 250.
Ainda durante a entrevista cedida, Bolsonaro afirmou que, atualmente, cerca de 18 milhões de famílias recebem o Bolsa Família. Na verdade, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 14,7 milhões de famílias recebem o benefício.
“Pesa para a União, mas nós sabemos da dificuldade da nossa população. Então a equipe econômica já praticamente bateu o martelo nesse novo Bolsa Família a partir de dezembro, de R$ 300 em média”, reafirmou.
Bolsonaro ainda relatou que o auxílio emergencial deverá contar com uma prorrogação de mais duas ou três parcelas. Contudo, de acordo com o mesmo a medida deve ser tomada com responsabilidade.
Bolsonaro avalia a ideia de acabar com abono para aumentar Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro vem pensando em dar fim ao pagamento anual do abono salarial PIS/Pasep para ter recursos para aumentar o valor do Programa Bolsa Família de R$ 190 para R$ 300. Dessa forma, o abono salarial possui um valor de R$ 1100 e é pago uma vez por ano a 25 milhões de cidadãos brasileiros. Assim, é necessário possuir carteira assinada e renda mensal de até dois salários mínimos.
Ademais, em setembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro declarou que jamais tiraria dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos. Tal declaração foi dada em alusão a um estudo feito pelo governo para unificar programas sociais.
No entanto, o corte do abono salarial significa exatamente isto. A baixa de sua popularidade e a grande necessidade de criar uma identidade social contribuíram para que o presidente pensasse em sacrificar um programa para salvar outro.
Então, membros da equipe econômica do Ministério da Cidadania vem tentando mostrar ao presidente que o fim do abono salarial garantia pelo menos a quantia de mais R$ 20 bilhões ao orçamento do Bolsa Família, que atualmente conta com R$ 35 bilhões. Portanto, com a quantia de R$ 55 bilhões o governo conseguiria criar um novo programa social sem se preocupar com as temidas regras fiscais.
Aumento do Bolsa Família seria possível ainda este ano
O aumento do valor médio do Bolsa Família ainda depende da aprovação do Congresso Nacional. Porém, a decisão do governo de estender o auxílio emergencial por mais três meses garantirá os recursos necessários para pagar um benefício com valor médio de R$ 300 ainda este ano.
Isso seria possível porque 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família estão recebendo o auxílio emergencial. Com a prorrogação, o governo acabou economizando recursos que poderão ser utilizados para financiar um aumento do valor médio do Bolsa Família.
Além disso, de acordo com o economista Felipe Salto, diretor executivo da IFI (Instituição fiscal Independente, ligada ao Senado), o Programa Bolsa Família com o valor médio de R$ 300 custaria cerca de R$ 26,5 bilhões. Assim, a previsão orçamentária do benefício para este ano é de R$ 34 bilhões e seria suficiente para custear o reajuste no benefício.
Para 2022, a IFI espera que o Bolsa Família reajustado deverá possuir um custo de algo em torno dos R$ 48,7 bilhões. Desse modo, o fim do abono salarial concederia recursos financeiros necessários para custear as mudanças e alterações no benefício.
Bolsonaro autorizou estudos para o fim de abono salarial
De acordo com informações vindas de integrantes da equipe econômica do governo, o presidente já se posiciona de uma forma mais aberta quando o assunto é o fim do abono salarial. Nesse sentido, o mesmo já teria autorizado uma sequência de estudos para analisar a possível alteração, que classifica como uma “medida correta”.
Segundo informações, não se trata de reduzir aposentadoria ou acabar com benefícios direcionados a deficientes. O abono é pago a trabalhadores que possuem carteira assinada e renda. Muitos deles também recebem o Bolsa Família e irão receber um valor maior, caso ocorra a mudança do benefício.
Em fevereiro, a imprensa teve acesso a uma minuta que fala sobre uma possível reformulação do Programa Bolsa Família.
Além de prever um benefício com valor maior, o projeto criaria um auxílio-creche de R$ 250 e o pagamento de uma bonificação, em parcela única de R$ 200, que se destinaria a bons estudantes.
Bolsa Família de R$ 300 cria saia justa para equipe econômica do governo
Analistas econômicos avaliam que o novo Bolsa Família, reajustado em 50%, para R$ 300 mensais, pode gerar um aumento de R$ 48 bilhões a R$ 60 milhões durante o ano de 2022. Portanto, comprometeria, assim, a regra do teto de gastos para o próximo ano.
“É um assunto que precisa de estudos, mas a ponderação técnica vai ser atropelada pela vontade política”, informou o economista Gil Castello Branco, diretor da Associação Contas Abertas. O mesmo relata que outras medidas já antecipadas, como o pagamento de um auxílio para os órfãos da covid-19 e a extensão do auxílio emergencial até outubro.
Por fim, de acordo com o economista, não se pode ignorar a ajuda mais que necessária à população vulnerável. Porém, de maneira contrária ao auxílio emergencial, o Programa Bolsa Família é um benefício permanente e não pode ser classificado como uma substituição eficaz. “Na verdade, o presidente jogou ao vento um valor, mas não disse quantas pessoas serão beneficiadas”, opinou Castello Branco.