Qual será o prazo do Auxílio Brasil? Quanto tempo durará o pagamento das parcelas? Essas são uma das principais preocupações dos cidadãos que já aguardam o lançamento do terceiro ciclo, que deverá ser creditada nas contas de poupança social digital em 18 de janeiro de 2022. Saiba mais na matéria do Notícias Concursos desta segunda-feira.
Antes de comentarmos sobre o prazo do Auxílio Brasil, devemos ressaltar que esse benefício foi criado pelo governo para complementar a renda de famílias carentes, uma vez que havia sido prometido anteriormente que nenhuma família ganharia menos de R$ 400,00. Portanto, o benefício adicional equivale ao pagamento do valor necessário para atingir esses R$ 400,00.
No entanto, os benefícios especiais recebidos por cada família participante do programa dependem da soma dos benefícios complementares do Auxílio Brasil. Entre eles estão:
De acordo com o Decreto nº 10.919/2021, o governo federal prorrogou a concessão de benefícios especiais até dezembro de 2022. Inicialmente, esse pagamento só seria liberado em dezembro de 2021, mas atendendo às disposições da Lei nº 14.284 aprovada pelo programa, o benefício especial também continuará garantindo um pagamento médio de R$ 400,00 entre janeiro e dezembro de 2022.
É importante ressaltar que esse pagamento não faz parte do benefício para cálculo da elegibilidade do Auxílio Brasil e, além disso, não é possível recebê-lo apenas. O governo informou que o custeio deste pagamento até dezembro será realizado através de dotações orçamentárias, que já estão contempladas no orçamento de 2022. Após a conclusão, espera-se que o valor volte ao patamar de pagamento normal.
Pois, não há necessidade de solicitar benefícios especiais, basta que as famílias permaneçam no Auxílio Brasil durante o ano de 2022 e cumpram as exigências do programa. Entre eles, está a renda familiar, que deve atender às seguintes restrições:
Ressalta-se, no entanto, que as famílias em situação de pobreza só têm direito se tiverem gestante, lactante ou pessoa incompleta menor de 21 anos. Conquanto, os dados do CadÚnico também precisam ser atualizados quando houver alteração na renda familiar, moradia ou nascimentos ou óbitos. Caso contrário, basta solicitar uma atualização a cada dois anos. Isso é necessário, pois o governo realizará uma revisão mensal de todos os beneficiários.
Além disso, certas condições devem ser atendidas, como consultas de pré-natal, cumprimento do plano nacional de vacinação e garantia de adesão à taxa mínima de inscrição da criança. Para o pagamento dos benefícios especiais, o governo utilizará a estrutura de funcionamento e pagamento do Programa Auxílio Brasil. Portanto, tal como em dezembro, este pagamento se realizará na mesma data indicada no calendário entre janeiro de 2022 e dezembro de 2022.
Assim, por exemplo, no primeiro mês após a extensão dos benefícios especiais, o valor será pago nas seguintes datas:
Ademais, agora que você já sabe o prazo do Auxílio Brasil, fique atento ao calendário. Se você atende aos requisitos para recebimento, não perca a data.