Usuários que fazem parte do programa Auxílio Brasil do Governo Federal podem acumular o benefício com o retroativo do Auxílio Emergencial sem nenhum problema. De acordo com informações do poder executivo, os dois projetos são diferentes, de modo que um não impede o recebimento do outro.
O Auxílio Brasil é um programa do Governo Federal criado para tomar o lugar do antigo Bolsa Família. O primeiro pagamento oficial do projeto aconteceu ainda no último mês de novembro do ano passado. Agora em agosto, o Ministério da Cidadania afirma que pouco mais de 20 milhões de cidadãos estarão aptos ao recebimento.
Por outro lado, o retroativo do Auxílio Emergencial diz respeito ao processo de pagamentos do programa que existiu em 2020. Ele foi idealizado para ajudar as pessoas que estavam com dificuldades para conseguir renda durante a pandemia do coronavírus no país. Estima-se que quase 70 milhões de indivíduos tenham recebido o benefício.
Em resumo, são dois programas diferentes com regras próprias. Não há nenhum impedimento para que um mesmo cidadão receba os dois saldos de um só vez, desde que ele se encaixe nas regras dos dois projetos. Assim, ele poderá acumular o dinheiro dos pagamentos, mesmo que eles sejam independentes.
Imagine, por exemplo, que um pai solteiro recebeu cinco parcelas de R$ 600 do Auxílio Emergencial entre os meses de abril e agosto de 2020. Em 2021, o mesmo homem passou a receber o dinheiro do Auxílio Brasil do Governo Federal. Neste caso, ele tem o direito de receber os dois benefícios de uma só vez agora.
Pela lógica, um pai solteiro não poderia receber R$ 600 por mês em 2020 no Auxílio Emergencial. Com a derrubada do veto pelo Congresso Nacional, o Governo voltou a ter a obrigação de pagar o retroativo para este público.
Do mesmo modo, o homem também tem direito de receber o Auxílio Brasil do poder executivo, considerando que ele cumpre as regras de entrada no programa social. Ele precisa ter, por exemplo, uma conta ativa no Cadúnico.
Caso siga todas as regras acima, então ele pode receber os dois saldos de uma só vez. O Ministério da Cidadania, que é a pasta responsável pelos repasses, não informa quantas pessoas podem receber os dois programas simultaneamente.
Alguns outros projetos sociais do Governo Federal também são acumulativos. É o caso do Auxílio Brasil com o vale-gás nacional. Segundo o Ministério, não há nada que impeça o acúmulo dos dois saldos por uma mesma pessoa.
Pelo contrário. Dados do Ministério apontam que todos os mais de 5,6 milhões de usuários do vale-gás nacional também são usuários do Auxílio. O Governo Federal, aliás, lembra que os dois repasses obedecem ao mesmo calendário.
Em agosto, um cidadão que recebe os dois benefícios, pode receber, no mínimo, R$ 710. Trata-se da soma do valor do Auxílio Brasil, que tem patamar mínimo de R$ 600 e do vale-gás nacional, que pagará R$ 110 por família.