O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) realizou um pronunciamento oficial na noite desse domingo (28). O discurso foi veiculado em cadeia nacional de rádio e TV. Um dos pontos que mais importa para os trabalhadores foi o momento em que o chefe de estado falou sobre o salário mínimo.
Atualmente, o valor do salário mínimo está na casa dos R$ 1.412, e foi estabelecido pelo presidente Lula ainda no ano passado. No discurso realizado na noite desse domingo (28), o petista voltou a falar sobre a possibilidade de reajustar esse valor de maneira real para o ano de 2025.
“O salário-mínimo voltou a ter aumento acima da inflação. E quase 90% das categorias profissionais tiveram aumento real de salário. Aprovamos a igualdade salarial entre homens e mulheres. A inflação está sob controle, e caindo. Mais de 2 milhões e 700 mil empregos foram criados e a taxa de desemprego é a menor em 10 anos”, disse o presidente durante o seu pronunciamento.
Esse discurso animou parte dos trabalhadores porque ele é feito justamente em um contexto em que a equipe econômica do próprio governo federal estuda a possibilidade de reduzir o tamanho do aumento do salário mínimo para alguns grupos sociais.
A redução do tamanho do aumento aconteceria para as pessoas que recebem o salário mínimo por tabela, como é o caso dos segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). São pessoas que recebem alguns saldos como o Benefício de Prestação Continuada (BC), por exemplo.
Ao elogiar o sistema de reajuste real do salário mínimo, Lula indica que não vai ceder nesse ponto, e que vai manter o valor do piso na casa do reajuste real todos os anos, assim como ele prometeu durante a campanha das eleições de presidenciais de 2022
Recentemente, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o seu primeiro plano de orçamento para o ano de 2025. Entre outros pontos, o Ministério da Fazenda decidiu que vai elevar o salário mínimo de R$ 1.412 para R$ 1.502. Mas quando esse novo valor começa a ser pago?
Esta é uma pergunta que certamente ronda a cabeça de muitos trabalhadores nesse momento. Afinal de contas, o salário mínimo é a base dos pagamentos de boa parte dos cidadãos brasileiros.
E não estamos falando apenas dos trabalhadores ativos, mas também de boa parte dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O salário mínimo, aliás, também serve como base para os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Antes de mais nada, é importante lembrar que o salário mínimo de R$ 1.502 ainda não está oficialmente garantido. Isso porque a definição desse valor depende de duas vertentes. São elas:
Como se sabe, a definição da inflação do ano de 2024 pode passar por uma série de mudanças. Com essas alterações, é natural imaginar que o valor do salário mínimo poderá ser alterado também.
Para além disso, também é importante lembrar que a definição do valor do salário mínimo depende não apenas do governo federal, mas também de uma confirmação do congresso nacional. Por isso, é importante esperar.
Em regra geral, o governo federal tem até o próximo dia 31 de agosto para enviar o documento oficial do planejamento do orçamento para o ano de 2025. Esse novo documento pode apresentar uma nova alteração no valor do salário mínimo.
Mas considerando que o valor de R$ 1.502 seja aprovado, quando ele começaria a ser pago? Como estamos falando do orçamento 2025, o novo piso de R$ 1.502 passaria a ser pago em janeiro do próximo ano.