O ministro da economia, Paulo Guedes, anunciou que vai injetar R$ 21,5 bilhões no FGTS, para que cotistas façam novos saques. O objetivo é que os efeitos do COVID-19-coronavírus sejam minimizados na economia do país.
O valor de R$ 21,5 bilhões faz parte de um total de R$ 147,3 bilhões em ações emergenciais que foram elaboradas pela pasta, como resposta ao surto. O dinheiro extra vai ser encaminhado para os fundos do PIS/Pasep.
Foi destacado pela equipe econômica que a maioria desses recursos disponíveis são referentes a contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988. Por conta do falecimento deles, o benefício foi estendido aos herdeiros, porém, por conta da baixa procura por este dinheiro, o governo fará uma reserva para que caso aconteçam novos saques, e vai também transferir os recursos para o FGTS.
˜Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado˜, disse Guedes sobre o assunto.
Porém, a viabilização da medida ainda depende de alteração na legislação. Ou seja, o governo está planejando enviar uma medida provisória (MP) nos próximos dias para tratar da questão. Detalhes sobre quem terá direito à nova rodada de saques ainda não foram definidos.
Ao ser questionado, Guedes respondeu que está em estudo permitir que o valor das retiradas seja limitado ao teto dos benefícios do INSS, hoje em R$ 6.101,06. ˜Nós vamos definir o critério. Como esse fundo dá uma base de liquidez para nós fazemos as liberações, nós gostaríamos de liberar até o limite do INSS˜, disse ele.
A expectativa do governo é de aumentar o volume de recursos nas mãos dos consumidores para manter a economia funcionando. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, acrescentou ainda que o governo espera contar com cerca de R$ 14 bilhões que não foram sacados quando os saques imediatos foram autorizados em 2019.
Nada menos que 37 milhões de trabalhadores ainda não fizeram a retirada do saque-imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os beneficiários devem ficar atentos, uma vez que o prazo já está quase chegando no fim. Após o dia 31 de março, os recursos liberados retornarão para as contas do fundo e só poderão ser acessados em casos previstos em lei.
Os valores liberados podem chegar a até R$998,00 por conta. No dia 22 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro disse que ainda restavam o valor de R$ 15 bilhões para serem sacados. Até hoje, quase R$28 bilhões foram socadas, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores.
Os saques-imediatos do FGTS tiveram início em setembro do ano passado. Os trabalhadores faziam retirada de acordo com um calendário, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Clientes da Caixa receberam os valores automaticamente, enquanto os demais tiveram ou têm o dinheiro disponível para saque.
Com o término do calendário, quem ainda não foi ao banco retirar o dinheiro, independente do mês de nascimento, terá até 31 de março para fazer a retirada. Caso o saque não seja realizado, o dinheiro retorna para contas do FGTS.
O saque-imediato do FGTS não impede o trabalhador de sacar o FGTS em caso de demissão, nem tira o direito a receber a multa dos 40% sobre o valor.
O pagamento do último lote do abono salarial do PIS, para empregados que nasceram entre os meses de maio e junho, vai ser liberado nesta terça-feira (17). O valor será liberado para quem conta com conta-corrente ou caderneta de poupança na Caixa. O depósito será feito automaticamente.
Os que não possuem conta na Caixa vão ter os valores creditados apenas na quinta-feira, 19 de março. Sendo assim, eles poderão sacar através da Caixa, como nos caixas eletrônicos da Caixa, Correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas.
O PASEP, pago para servidores públicos, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição. No lote deste mês, serão contemplados aqueles com finais 8 e 9. Nesta terça-feira, 17 de março, o Banco do Brasil também vai liberar os valores para correntistas e poupadores. Os que não são clientes, também vão receber no dia 19 de março.
Vale lembrar, que apesar desse lote ser o último, os trabalhadores poderão sacar os valores até o dia 30 de junho. Segundo informações da Caixa, responsável pelo PIS, já foram pagos desde julho, de 2019, R$ 12,85 bilhões até o mês de fevereiro. Restam ainda R$ 4,19 bilhões a serem recebidos pelos trabalhadores.
No Banco do Brasil, responsável pela liberação dos recursos do Pasep, ainda estão disponíveis para saque cerca de 932 mil abonos, totalizando R$ 840 milhões.
Em dezembro de 2019, o valor do abono foi de R$998. Em janeiro, os saques passaram para R$1.039 (valor do salário em janeiro). Em fevereiro, os valores passaram para R$1.045, mesmo valor do salário mínimo. O reajuste salarial foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o valor vai entrar em vigor no país a partir de 1º de fevereiro.
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