A agenda do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem um evento aguardado por várias pessoas de sua equipe nesta quarta-feira (8). O ex-presidente deverá almoçar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo as informações de bastidores, um dos principais assuntos do encontro será mesmo o valor do Auxílio Brasil para o próximo ano.
Hoje, todos os mais de 21 milhões de usuários do programa social recebem R$ 600 mínimos por mês do Governo Federal. Contudo, a indicação oficial é de que este patamar será pago apenas até o final deste ano. A partir de 2023, o valor poderá cair para R$ 405. A reunião de Lula com Pacheco servirá para tentar afinar o discurso em torno da manutenção do saldo na casa dos R$ 600.
De todo modo, o Auxílio não deverá ser o único assunto discutido neste almoço. Os dois também deverão discutir a questão da presidência no Senado. Pacheco diz internamente que deseja ser reeleito ao cargo. Por sua vez, Lula vem dizendo que não vai interferir no processo, embora internamente venha mostrando uma tendência a apoiar Pacheco.
“Boa vontade”
Neste semana, o presidente do Senado fez o maior gesto político em direção ao presidente eleito desde a vitória do petista nas urnas. Pacheco disse que o Congresso Nacional deve ajudar a aprovar a chamada PEC da Transição. Trata-se do documento que vai liberar dinheiro fora do teto de gastos para que Lula consiga bancar o Auxílio Brasil.
“De nossa parte, evidentemente, havendo esse diagnóstico técnico, sem extravagâncias, haverá por parte do Congresso Nacional toda boa vontade de apreciação desde já de uma PEC nesse sentido”, disse Pacheco em entrevista para a emissora Globo News.
“Para isso, é preciso que haja um diagnóstico daquilo que efetivamente precisa em termos orçamentários, além do teto de gastos públicos para poder conceber essas políticas públicas”, afirmou.
“Considero, primeiramente, que, em se tratando de um novo governo, é muito importante que, antes da discussão de Orçamento, se defina o planejamento de fato. Há um plano de governo que deve ser colocado em prática, um plano de ações, de objetivos, de metas desse governo e, a partir daí, então, se definir uma peça orçamentária que se encaixe nesse propósito”, completou o presidente do Senado.
PEC do Auxílio
Em declaração ao jornal O Estado de São Paulo nesta terça-feira (8), o senador Randolfe Rodrigues (REDE), estimou que a PEC dos Benefícios deverá permitir a liberação de um gasto que vai ficar entre R$ 100 e R$ 150 bilhões.
Ele disse ainda que Lula já teria deixado claro que a prioridade é focar na aprovação via PEC, e não através de uma Medida Provisória (MP), como chegou a ser ventilado no início desta semana. Mais detalhes sobre a tramitação deverão ser divulgados nas próximas semanas.
Benefício segue
Para este ano, o Auxílio Brasil segue sendo pago normalmente. O Ministério da Cidadania já confirmou que os repasses serão retomados a partir do próximo dia 15. Veja datas:
17 de novembro: Usuários com NIS final 1
18 de novembro: Usuários com NIS final 2
21 de novembro: Usuários com NIS final 3
22 de novembro: Usuários com NIS final 4
23 de novembro: Usuários com NIS final 5
24 de novembro: Usuários com NIS final 6
25 de novembro: Usuários com NIS final 7
28 de novembro: Usuários com NIS final 8
29 de novembro: Usuários com NIS final 9
30 de novembro: Usuários com NIS final 0