PONTO FACULTATIVO: Dia do Servidor Público teve data transferida por decreto; entenda
Servidores públicos precisam atentar para a mudança no Dia do Servidor, inicialmente programada para 28 de outubro
No próximo dia 28 de outubro, milhões de trabalhadores que atuam na condição de servidores públicos poderão folgar. Esta é a data marcada para o Dia do Servidor Público, que é considerado um ponto facultativo pelo governo federal atualmente.
Entretanto, alguns servidores públicos terão a folga trocada. É o caso dos cidadãos que atuam como trabalhadores do estado do Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira (16), o governo do estado anunciou a mudança por meio de um decreto.
De acordo com o governo local, o Dia do Servidor para os trabalhadores do Rio Grande do Sul será celebrado oficialmente no dia 1º de novembro. Estamos falando, portanto, da data anterior ao Dia de Finados.
“O ponto facultativo é válido para os servidores do executivo estadual, incluindo autarquias e fundações públicas.”
“O novo decreto também irá incluir no calendário oficial do Rio Grande do Sul de 2024 o feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo governo federal em 2023”, disse o governo do estado.
Não sou do Rio Grande do Sul
Para os servidores públicos que não atuam no Rio Grande do Sul, nada muda. Para este público, seguirá valendo a data original de 28 de outubro como o Dia do Servidor Público.
De todo modo, não é incomum que governos estaduais alterem a data do ponto facultativo. Por isso, a dica é entrar em contato com a sua gestão estadual para entender como vai funcionar o calendário neste ano de 2024.
Quando é o próximo feriado nacional?
Conforme a lista completa de feriados divulgada pelo governo federal no início do ano, pode-se afirmar que a próxima folga que pode acontecer para milhões de trabalhadores é justamente o próximo dia 28 de outubro. A data cai em uma segunda-feira, e pode significar uma folga prolongada para milhões de pessoas.
Estamos falando do Dia do Servidor Público. Mas é preciso lembrar que essa data não é considerada um feriado de caráter nacional, mas sim um ponto facultativo. Na prática, isso significa que nem todos os trabalhadores deverão ganhar folga.
O próximo feriado de caráter nacional de fato está programado para o dia 2 de novembro. Trata-se do Dia de Finados. Mas assim como aconteceu com o Dia de Nossa Senhora Aparecida, o 2 de novembro também deve ocorrer em um sábado nesse ano de 2024.
Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio: ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
Dia da Música Gospel
O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) sancionou nessa terça-feira (15) um projeto de lei que institui a criação do Dia Nacional da Música Gospel. De acordo com o projeto aprovado, fica definido que essa data será celebrada sempre nos dias 9 de junho.
“A música gospel agora tem um dia nacional de celebração. Com o deputado Otoni de Paula, sancionei o projeto que institui o dia 9 de junho como o Dia Nacional da Música Gospel, dando visibilidade ao importante papel da cultura, da religiosidade e da fé de milhões de brasileiros e brasileiras”, disse Lula.
Embora o presidente Lula tenha instituído o 9 de junho como o Dia Nacional da Música Gospel, o fato é que essa data não será um feriado, e nem um ponto facultativo. Trata-se apenas de uma data para celebrar a manifestação cultural.