O presidente nacional do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE), foi eleito nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, o primeiro secretário da Câmara dos Deputados. Bivar recebeu 298 votos do plenário da Casa e ocupará o cargo pelo biênio 2021-2022, o último da atual legislatura do Congresso.
Bivar destacou a importância do cargo que ocupará a partir de agora. “A primeira secretaria é essencial para o funcionamento da Câmara. Temos absoluta convicção de que tudo caminhará bem, dentro da ordem e do que prevê o regimento”.
O presidente do PSL também ressaltou o papel do Legislativo no atual momento do país. “Tanto o presidente Arthur Lira quanto o conjunto dos deputados estão imbuídos dessa responsabilidade de defender pautas que, aliadas ao início do processo de vacinação, permitam que voltemos a ter uma vida normal e que o país volte a crescer”, assegurou Bivar.
A primeira secretaria é um posto importante e estratégico da Câmara, responsável por toda a parte administrativa da Casa. Cabe à primeira-secretaria: o encaminhamento de indicação aos demais Poderes e requerimento de informação a Ministro de Estado ou a qualquer titular de órgão subordinado à Presidência da República; a interpretação do ordenamento jurídico de pessoal e dos serviços administrativos da Casa, incluindo a decisão de recursos administrativos;
Outras atribuições do primeiro secretário: a ratificação das despesas da Câmara; o credenciamento de profissionais e representantes de instituições para acesso às dependências da Casa; e o recebimento e o envio da correspondência oficial da Câmara dos Deputados, exceto a das Comissões.
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