Polícia Penal BA: concurso já tem banca e edital pode sair nos próximos dias

Confira a banca

Se você aguarda o edital da Polícia Penal BA – Bahia- saiba que um concurso vai acontecer em breve e já conta com banca organizadora.

Portanto, o certame está iminente.

Novo edital Polícia Penal BA

Hoje, no Diário Oficial, foi divulgada a dispensa de licitação para o Concurso Polícia Penal BA, que terá a Fundação Getulio Vargas (FGV) como organizadora.

O certame da Polícia Penal BA visa oferecer 287 vagas imediatas e 800 para cadastro de reserva para o cargo de Agente Penitenciário, com um salário inicial de aproximadamente R$ 4.000,00.

No dia 16 de abril, o presidente do SINSPPEB (Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado da Bahia), Reivon Pimentel, adiantou que a FGV seria a responsável pela organização do concurso.

Como será a prova?

Em dezembro de 2023, o governador Jerônimo Rodrigues já havia confirmado que o edital contemplaria as 287 vagas imediatas para Agente Penitenciário (Policial Penal), além das oportunidades para cadastro reserva.

É relevante destacar que o edital para o cargo de Policial Penal será conduzido por meio de um certame unificado, seguindo os moldes do Concurso Nacional Unificado. Essa decisão foi anunciada em fevereiro de 2024 pelo secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, José Antônio Maia.

Qual a situação do concurso

A dispensa de licitação para o próximo Concurso Polícia Penal BA foi oficialmente publicada, e a Fundação Getulio Vargas (FGV) ficará encarregada da organização do certame.

Desta vez, o concurso visa preencher 287 vagas imediatas, além de formar um cadastro de reserva, para o cargo de Policial Penal. A exigência de escolaridade será o nível médio, e o salário inicial está estimado em R$ 4.000,00.

Sobre o cargo

O cargo de Policial Penal desempenha um papel crucial na manutenção da segurança e ordem nos estabelecimentos prisionais. Os profissionais dessa área são responsáveis por realizar atividades de vigilância, custódia e controle de presos, bem como garantir a aplicação das normas internas das instituições penitenciárias.

Além disso, os Policiais Penais também desempenham um papel importante na promoção da ressocialização dos detentos, por meio do estímulo à participação em programas educacionais, de trabalho e de reabilitação.

Para ocupar o cargo de Policial Penal, é essencial ter um perfil ético, responsável e comprometido com a segurança pública. O trabalho nessa área exige habilidades como capacidade de comunicação, resolução de conflitos e tomada de decisões rápidas e eficazes.

Com um salário inicial atrativo e a oportunidade de contribuir para a segurança e ressocialização no sistema prisional, o cargo de Policial Penal é uma escolha profissional que pode atrair muitos candidatos qualificados.

Quem pode exercer o cargo?

Para concorrer ao concurso da Polícia Penal BA, os candidatos devem preencher os seguintes requisitos:

• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, conforme estabelecido no § 1º do artigo 12 da Constituição Federal. No caso de nacionalidade portuguesa, é necessário estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses.
• Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos.

• Estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos.
• Estar em dia com as obrigações eleitorais.
• Estar em dia com os deveres do Serviço Militar, no caso dos candidatos do sexo masculino.
• Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por meio de exames médicos, testes físicos e exames psicológicos.
• Possuir Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria mínima B.

O que faz um Polícia Penal BA?

Veja a lista de atribuições:

• Zelar pela disciplina e segurança dos presos, evitando fugas e conflitos;
• Fiscalizar o comportamento da população carcerária, observando os regulamentos e normas em vigor;
• Providenciar a necessária assistência aos presos, em casos de emergências;
• Fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos nas Unidades Prisionais;
• Verificar as condições de segurança da Unidade em que trabalha;
• Elaborar relatório das condições da Unidade;
• Fazer triagem de presos de acordo com a Lei de Execução Penal;
• Conduzir e acompanhar, em custódia, os presos entre as Unidades Prisionais integradas do Complexo Penitenciário do Estado da Bahia, e, em casos emergenciais, nos deslocamentos para fora do referido Complexo
• Penitenciário, com o auxílio da Polícia Militar, para melhor segurança do trabalho;
• Realizar trabalhos em grupo e individualmente com o objetivo de instruir os presidiários, neles incutindo hábitos de higiene e boas maneiras;
• Encaminhar solicitações de assistência médica, jurídica, social e material ao preso;
• Coordenar as atividades laborativas dos internos dentro da Unidade;
• Executar outras atividades correlatas.