A Polícia Federal anunciou na segunda-feira (26/12) passada, que houve a normalização da emissão de passaportes em todo o país, após haver uma liberação orçamentária do governo federal. Ademais, em uma nota divulgada, a instituição afirma que teve início a distribuição de documentos que estavam retidos.
Dessa maneira, a instituição irá processar os novos pedidos de passaportes, após o despacho das solicitações anteriores. Essa entrega de documentos deverá ser feita de uma maneira gradual. Todavia, o solicitante poderá acompanhar todo o processo através de uma consulta online, na internet.
No comunicado, a Polícia Federal, sobre a emissão dos antigos e novos documentos, afirma que “a solução da situação, após a liberação orçamentária, foi fruto dos esforços conjuntos com a Casa da Moeda. Aliás, ela quem empenhou todos os recursos disponíveis para a retomada da confecção dos passaportes”.
De acordo com a instituição, os atendimentos deverão ser feitos normalmente sem alterações nos postos da Polícia Federal de todo o território nacional. Em síntese, a emissão dos passaportes estava suspensa desde o dia 1º de dezembro por falta de verba. Houve também uma outra suspensão no dia 18 de novembro pelo mesmo motivo.
No dia 30 de novembro, a Polícia Federal notificou o Ministério da Economia, que liberou a quantia de R$37,4 milhões para que a instituição pudesse confeccionar novos passaportes. Desse modo, a pasta então utilizou os recursos para responder às solicitações feitas até as 00h do dia 1º de dezembro.
Vale ressaltar que no último dia 24 de dezembro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um Projeto de Lei para que fossem liberados, cerca de R$31,4 milhões. Analogamente, o projeto tem com o objetivo de se retomar e normalizar a emissão de passaportes pela Polícia Federal em todas as regiões do país.
Cerca de 100 mil documentos estavam represados na instituição desde 1º de dezembro por falta de verba orçamentária. Todavia, no sábado passado, o ministro da Justiça Anderson Torres, fez um anúncio onde falou sobre a liberação dos recursos de R$31,5 milhões em verbas destinadas à Polícia Federal.
Após fazer a consulta na internet sobre seu passaporte, o cidadão precisa ir ao posto de distribuição para retirar o documento, se ele estiver “disponível para entrega”. Dessa maneira, a Polícia Federal afirma que o atendimento na instituição segue normal sem nenhuma alteração nos postos da corporação.
A Polícia Federal afirma que as novas emissões de passaporte serão normalizadas após a instituição produzir todos os documentos que estavam na fila de espera da instituição. Analogamente, para emitir um novo passaporte, é necessário pagar uma taxa de cerca de R$257,25. Se for um documento emergencial o valor é de R$334,42.
O passaporte é um documento utilizado para que se comprove a identidade do viajante e do turista ao redor do globo. É nele que são registradas as entradas e saídas do cidadão no país em questão Para tê-lo em mãos deve se pagar uma taxa, mas deve-se observar que o dinheiro arrecadado vai para o Tesouro Nacional.
Para que o cidadão passe por todo o processo de emissão do passaporte, ele deve inicialmente acessar o site da Polícia Federal, e solicitar o documento. Entretanto, ele também, após o início do processo, deve ir até um posto da corporação disponível em todos os estados da federação.
O agendamento é feito no próprio site da Polícia Federal, onde o cidadão pode verificar o posto mais próximo de sua cidade. Há um calendário para a consulta dos horários de atendimento na página da instituição, onde é possível escolher a hora e o dia. Este atendimento é obrigatório para que se possa tirar o documento.
Para tirar o passaporte é imprescindível ter alguns documentos em mãos. É importante se organizar para não ter problemas relacionados. Deve-se levar um documento de identidade, além do RG, como carteira de motorista, de trabalho, ou o passaporte anterior. Eles não devem ter mais que 10 anos de expedição.
Quem teve seu nome alterado, deve levar uma certidão de nascimento. O CPF também é importante. É necessário observar que outros documentos como o RG e a CNH também podem ter os números impressos. Deve-se levar o comprovante de pagamento do GRU de solicitação do passaporte emitido no valor de R$257.