Os concursos em 2016 estão suspensos. A suspensão dos concursos públicos vai atingir 40.389 cargos reservados para “provimento, admissão ou contratação”, referentes a todos os Poderes, ao Ministério Público da União (MPU) e ao Conselho Nacional do Ministério Público, informou o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG). Apesar da suspensão, as nomeações prosseguem, conforme informou a assessoria do Planejamento, “não estão suspensos os provimentos (nomeações) referentes a concursos de 2015, os quais serão assegurados dentro do prazo final de validade dos certames”. Lembrando ainda, que as suspensões dependem do aval do Congresso Nacional.
Os concursos já autorizados em 2015 não serão afetados pela medida. Apesar do possível “congelamento”, não é hora de desanimar, em especial abandonar os estudos. A medida de contingenciamento não perdurará para sempre. Pelo lado positivo da proposta, o ano de 2016 em “branco”, muitas vagas ficarão em aberto, pois um percentual dos atuais servidores públicos logicamente irá se aposentar.
Você Sabia?
Em 2011 tivemos anúncio de suspensão de concursos de forma semelhante e o que aconteceu na prática? Houve uma redução, mas ainda assim novos concursos aconteceram. Nos meses seguintes após decisão da suspensão, as nomeações foram ocorrendo, assim como novos concursos foram autorizados e realizados mais adiante, e o ano terminou com a liberação de 24.745 vagas apenas no Poder Executivo. No fim das contas, o corte anunciado não foi tão radical assim, e muitas oportunidades foram abertas na esfera federal.
Estudos devem continuar
Segundo os especialistas da área, os candidatos não podem desanimar e nem abandonar a rotina de estudos, visto que a suspensão dos concursos vale somente para os concursos do executivo federal, que dependem do orçamento da União, ou seja, empresas públicas e sociedades de economia mista que tenham orçamento próprio, como Caixa Econômica Federal e Correios, ficam de fora da restrição.
Veja abaixo o perguntas e respostas divulgados no site do Ministério do Planejamento:
“A suspensão dos concursos abrange a quais situações?
A suspensão abrange o quantitativo de cargos previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016.
Como fica a situação dos concursos autorizados em 2015 com editais previstos?
Os concursos já autorizados estão mantidos.
Haverá interrupção de nomeações em 2016 de concursos realizados em períodos anteriores?
As nomeações, dentro do número de vagas, estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos.
Como fica a situação dos concursos já homologados e que aguardam autorização para nomeação?
As autorizações para nomeações dentro do número de vagas previstas no edital estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos.
Como fica a análise dos pedidos dos órgãos para a realização dos concursos? Esta análise será interrompida?
De acordo com o fluxo estabelecido pelo Decreto nº 6.944/2009, os órgãos do Executivo Federal encaminham ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), até 31 de maio de cada ano, a solicitação para realização de novos concursos públicos. Diante disso, novas solicitações somente serão analisadas no primeiro semestre de 2016, para autorização somente em 2017. As solicitações enviadas para realização de concurso no exercício de 2016 ficam suspensas.
Existe uma relação dos concursos previstos para 2016 que estão suspensos?
Não existe relação de concursos previstos no PLOA 2016.
Sem novos concursos, como a administração irá se adaptar?
O governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar às novas realidades, a fim de garantir a eficiência da gestão pública.
Os concursos das empresas estatais estão também suspensos?
Não. O esforço fiscal previsto não engloba as empresas estatais.”
