PLACA CLONADA: o que fazer se você DESCONFIAR que está ACONTECENDO com seu CARRO

Você, por acaso, já recebeu notificações de infrações que julga não serem suas? Cuidado, pois isso pode ser um caso de placa clonada. Carro clone, ou duplicado, é a denominação dada ao “sósia” mal-intencionado do seu automóvel, ou seja, aquele que circula irregularmente disfarçado como seu veículo.

Geralmente, os infratores optam por ter uma placa clonada do mesmo modelo, ano e cor do original para complicar ainda mais a detecção do delito. Mas, não se preocupe! Existem maneiras rápidas e seguras de descobrir como aconteceu a fraude e os passos que se deve seguir.

O que é carro duplicado?

Os casos mais frequentes de veículos duplicados envolvem o uso de placas clonadas. No entanto, existem também outras formas de fraude no registro de veículos, como documentos falsificados, alterações no chassi e em outros caracteres de identificação do motor.

Lembre-se de que quem realiza essas adulterações, está sujeito às sanções previstas no Art. 311 do Código Penal Brasileiro. E se você está pensando em circular sem placa para evitar o risco de clonagem, saiba que essa não é uma decisão apropriada. Circular com um veículo não identificado, como em casos típicos de motocicletas sem placa, constitui uma infração de trânsito gravíssima.

Como descobrir se o carro tem placa clonada?

Se você está recebendo notificações de infrações que não cometeu, especialmente de locais por onde não passou, há fortes indícios de duplicação do veículo. Independentemente de a placa seguir o padrão Mercosul ou não, infelizmente, não há outra maneira de detectar a fraude.

Então, se você verificar as notificações estranhas e confirmar que não foi um erro de preenchimento do órgão, é preciso agir urgentemente. Assim, prepare-se, pois será necessário lidar com uma série de procedimentos burocráticos.

Registro de ocorrência para placa clonada

Apresente qualquer tipo de evidência de que as infrações não foram cometidas por você e que reforce a suspeita de duplicação da placa. Dessa forma, você assegura que seu nome não seja associado a nenhum crime que possa ser perpetrado com o uso do carro clonado. Embora não seja obrigatório, o registro de ocorrência é recomendado.

Comunicado ao Detran

Agende seu horário nas unidades de atendimento, leve os documentos necessários e formalize a denúncia de duplicação da placa. O órgão iniciará uma análise para verificar a veracidade da situação, a fim de confirmar se realmente se trata de uma fraude.

Documentos necessários

Para dar continuidade ao procedimento de localização e recuperação do veículo duplicado, é necessário apresentar os seguintes documentos ao Detran:

• Documento de identidade;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Laudo de vistoria veicular;
• Certificado de Registro e Licenciamento Eletrônico (CRLV-e) impresso ou Certificado de Registro do Veículo (CRV) – documento verde;
• Notificação de Autuação;
• Notificação de Imposição da Penalidade;
• Microfilmagem do Auto de Infração de Trânsito (AIT) (pode ser solicitada nos órgãos de trânsito autuadores de cada AIT);
• Fotografias coloridas e de alta resolução do veículo do solicitante;
• Fotograma do veículo duplicado (no caso de infração detectada por instrumento fotográfico ou dispositivo eletrônico);
• Pedido para instrução do processo de veículo duplicado (para áreas urbanas ou rurais);
• Comprovante ou protocolo da apresentação de recursos contra multas;
• Outras evidências, como o Boletim de Ocorrência.

Inspeção

A inspeção veicular é crucial para comprovar a veracidade da denúncia e necessária para obter um novo Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) e placa. O procedimento em si não tem custo, mas há taxas relacionadas à emissão do laudo e aos custos do novo emplacamento. Além disso, é vital manter a documentação do veículo atualizada. Saiba como regularizá-la mais adiante.

Nova emissão de placa

A emissão de uma nova placa só será realizada após quitar todas as pendências do veículo:

• IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores);
• Licenciamento;
• Multas (exceto aquelas originadas pelo veículo duplicado).

Após concluir essas etapas, agora é necessário aguardar e acompanhar o progresso do processo de localização e recuperação do veículo clone. Não há atalhos: será necessário contestar todas as multas cometidas pelo veículo duplicado.

Somente assim, as infrações deixarão de constar no registro do carro “vítima da fraude”, que receberá uma nova documentação, Renavam e placa. Contestar todas as transgressões ao CTB pode ser desafiador, então, se preferir, considere contratar um advogado para obter suporte jurídico nesse momento.

É importante observar que o IPVA do veículo original será cobrado normalmente. Mas, se as multas foram realmente cometidas pelo veículo ou moto duplicados, é essencial regularizar a documentação o mais rápido possível para evitar complicações adicionais.