O PIX, sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, trouxe agilidade e praticidade nas transações financeiras. No entanto, pode ocorrer de recebermos um PIX por engano, levantando a dúvida: é preciso devolver o dinheiro?
É necessário devolver um PIX recebido de forma errada. Segundo o Banco Central, ficar com um valor que não lhe pertence configura crime de apropriação indébita, podendo acarretar em consequências legais.
O próprio sistema do PIX prevê a opção de “devolver” um valor recebido por engano. Ao identificar que recebeu uma transferência errada, é recomendado agir imediatamente e utilizar essa função para estornar o dinheiro ao remetente.
Caso não seja possível realizar a devolução do PIX diretamente pelo sistema, aconselha-se entrar em contato com a pessoa que fez a transferência equivocada. Ao fazer um PIX, é possível obter informações sobre o destinatário, como nome completo, agência bancária e, se a chave PIX for um celular ou e-mail, facilita ainda mais a localização.
Enviar um PIX por engano pode gerar preocupação e deixar muitas pessoas sem saber como proceder para corrigir o erro. Aqueles que se encontram nessa situação devem agir rapidamente para tentar resolver a questão. Sendo assim, em primeiro lugar é recomendado verificar o status da transferência.
Se a transferência ainda estiver pendente, é possível cancelá-la antes que o valor seja enviado ao destinatário. É possível verificar o status da transferência no aplicativo ou no internet banking da instituição de relacionamento do usuário.
No entanto, se a transferência já foi concluída, será necessário tentar entrar em contato com a pessoa que recebeu o dinheiro por engano. Para isso, é possível utilizar as informações disponíveis, como nome completo, agência bancária ou chave PIX.
Se todas as tentativas de contato e solicitação de devolução falharem, é aconselhável registrar um boletim de ocorrência no site da Polícia Civil. O boletim de ocorrência servirá como prova de que o usuário agiu de forma correta e tentou resolver o problema.
Em casos mais complexos, ou se a pessoa que recebeu o PIX não estiver cooperando, pode ser necessário buscar orientação legal. Um advogado especializado poderá fornecer orientações adequadas sobre os próximos passos a serem tomados, incluindo a possibilidade de entrar com uma ação na Justiça para reaver o valor transferido erroneamente.
O PIX é um sistema brasileiro de pagamentos instantâneos que revolucionou a forma como são realizadas transações financeiras no país. Lançado em 2020 pelo Banco Central do Brasil, o PIX proporciona praticidade, segurança e agilidade em transferências e pagamentos, estando disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive em feriados.
Diferente das transferências tradicionais, que muitas vezes envolvem espera e tarifas, o PIX permite transferir dinheiro de forma instantânea, em poucos segundos, utilizando apenas um smartphone ou computador conectado à internet. Com o PIX, é possível efetuar transações de forma simples e rápida, sem precisar utilizar dinheiro em espécie ou cartões físicos.
Além das transações entre pessoas físicas, o PIX também pode ser utilizado para pagamentos em estabelecimentos comerciais. Basta utilizar a opção PIX no aplicativo do banco, escanear o QR Code do estabelecimento e confirmar a transação. Dessa forma, é possível efetuar pagamentos de forma rápida, sem a necessidade de utilizar cartões de crédito ou débito.