Estamos entrando na reta final do prazo para o processo de autodeclaração para o recebimento do programa Pix Caminhoneiro. Segundo as informações oficiais, os cidadãos que ainda não realizaram o procedimento, mas que ainda desejam entrar no projeto, podem fazer a atualização dos dados até a próxima semana, mais precisamente até o dia 7 de novembro.
Quem ainda não se inscreveu, e decidir fazer a autodeclaração dentro do prazo exigido, terá mais uma chance de ser selecionado pelo Ministério do Trabalho e da Previdência. Quem passar pela seleção, conseguirá receber o saldo da quinta e penúltima parcela do Pix Caminhoneiro, que está marcada para ser liberada no próximo dia 19 de novembro.
O Pix Caminhoneiro foi aprovado pelo Congresso Nacional no último mês de julho. O projeto é parte integrante da PEC dos Benefícios, texto que liberou mais de R$ 40 bilhões para os pagamentos de programa sociais pelo Governo Federal. Especificamente sobre o Pix Caminhoneiro, o valor mensal dos repasses é de R$ 1 mil.
A autodeclaração é uma espécie de atualização do Termo de Registro pela Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Podem fazer a atualização, as pessoas que já têm registro de no RNTR-C, mas que não registraram nenhum tipo operação de transporte de cargas neste ano.
Para atualizar o sistema, o cidadão poderá abrir o Portal Emprega Brasil na internet. No site, basta buscar a opção de Autodeclaração do Termo de Registro do TAC. Também é possível acessar as informações através do sistema do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Com o resultado das eleições, é possível que algumas pessoas acabem acreditando na ideia de que os benefícios sociais deixarão de serem pagos. Contudo, isto não é verdade. O calendário de liberações dos projetos seguem valendo normalmente.
Veja abaixo o calendário oficial do Pix Caminhoneiro:
1ª e 2ª parcelas: 9 de agosto
3ª parcela: 24 de setembro
4ª parcela: 18 de outubro
5ª parcela: 19 de novembro
6ª parcela: 10 de dezembro
Além disso, o auxílio-taxista também segue sendo pago normalmente. Nos meses de novembro e dezembro, os dois projetos farão pagamentos de R$ 1 mil cada um.
Calendário do auxílio-taxista:
1ª e 2ª parcelas: 16 de agosto
1ª e 2ª parcelas: 30 de agosto
3ª parcela: 24 de setembro
4ª parcela: 18 de outubro
5ª parcela: 19 de novembro
6ª parcela: 10 de dezembro
Como dito, o programa Pix Caminhoneiro é um projeto social que nasceu dentro da PEC dos Benefícios. O documento indica que os pagamentos deste benefício só devem seguir até o final deste ano. Assim, ao menos até aqui não há previsão de continuidade do projeto para o próximo ano.
Informações de bastidores indicam que o governo do presidente eleito não deve fazer um esforço para manter as liberações nem do Pix Caminhoneiro e nem mesmo do auxílio-taxista.
O foco do presidente eleito é manter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo também para o próximo ano. Estas mudanças não dependem apenas de Lula, pois também precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.
Nesta quinta-feira (3), o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) realizou uma série de reuniões com membros do Congresso e do Palácio do Planalto para conseguir chegar em definições sobre estes temas.