O Governo Federal adiou o calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep em 2021. Desta forma, quem deveria receber no ano em questão só teve acesso ao benefício em 2022. Em contrapartida, quem trabalhou no ano passado só será contemplado no próximo ano.
A princípio, um novo cronograma deve ser regularizado em 2023, nele, pode constar as datas dos pagamentos do abono salarial PIS/Pasep ano-base 2021, além do benefício referente a este ano, considerando a regra de repasses dos programas.
O que se sabe neste momento é que o trabalhador que exerceu atividade de carteira assinada ou emprego no funcionalismo público no ano de 2021, terá acesso ao benefício somente em 2023.
Seja como for, para os pagamentos do PIS/Pasep de 2021 deverão ser disponibilizados mais de R$20 bilhões para cerca de 23 milhões de cidadãos. Dessa forma, esses deverão ser os números constantes no Orçamento para o próximo ano.
Logo, neste ano, constavam no orçamento as liberações do abono salarial de 2020 e a restituição do PIS/Pasep para quem trabalhou em 2019 e acabou não recebendo o benefício.
Dessa forma, para receber o abono salarial ano-base 2021 o trabalhador deverá se enquadrar nos seguintes requisitos:
Caso os meios de consultas não sejam alterados até o ano que vem, o trabalhador conseguirá obter informações das seguintes formas:
Para o PIS (trabalhador de empresa privada)
Para o Pasep (servidor público)
PIS (Caixa Econômica Federal):
Pasep (Banco do Brasil):
Primeiramente, é importante destacar que o valor do benefício é variado de acordo com o tempo de atividade trabalhista exercida. Em 2023, a depender do piso salarial definido, o trabalhador poderá receber até R$ 1.302 (valor previsto para o salário mínimo do ano que vem).
Confira a tabela prevista do PIS/PASEP 2023: