O PIS e o PASEP fazem parte do abono salarial, importante programa do Governo Federal para os trabalhadores brasileiros. Por meio dele, os trabalhadores que se enquadram nas regras de participação podem receber até um salário mínimo extra ao ano.
Os responsáveis pelos pagamentos são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que já anunciaram os novos beneficiários. A previsão é que os pagamentos ocorram nesta segunda-feira (15/04).
Pagamento do PIS/PASEP abril de 2024
O calendário do PIS/PASEP segue o mês de aniversário dos trabalhadores. Além disso, é importante ressaltar que essa foi uma importante mudança que ocorreu este ano.
Isso porque, nos anos anteriores, o calendário do PIS seguia o mês de aniversário do trabalhador e o PASEP seguia o último número da sua inscrição.
No entanto, este ano, tanto o PIS como o PASEP seguirão o mês de aniversário dos trabalhadores. Porém, o recebimento continua sendo em seus respectivos bancos: na Caixa para trabalhadores do setor privado e no Banco do Brasil para quem trabalha no setor público.
Em abril, o abono salarial vai contemplar todas as pessoas que nasceram nos meses de março e abril. Assim, estes grupos poderão receber até um salário mínimo extra no orçamento este mês.
Quem pode receber o abono salarial em abril?
Todos os trabalhadores brasileiros que se enquadram nas regras de participação podem receber o PIS ou o PASEP em 2024, de acordo com o calendário oficial.
Aqueles que trabalham em empresas privadas recebem o Programa de Integração Social (PIS), por meio da Caixa Econômica Federal. Por outro lado, os servidores públicos participam do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), com pagamento veiculado pelo Banco do Brasil.
Para receber o pagamento extra através dos programas, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado de carteira assinada no ano-base por, pelo menos, 30 dias;
- Receber salário de até dois salários mínimos mensais;
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há, pelo menos, 5 anos;
- O empregador precisa ter declarado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) / e-Social.
O que é o ano-base do PIS/PASEP?
O ano-base do abono salarial é o período de referência para o pagamento aos trabalhadores. Assim, todos aqueles que trabalharam de carteira assinada por pelo menos 30 dias durante o ano-base terá direito a receber o PIS/PASEP.
Por exemplo: Em 2024, os trabalhadores receberão o PIS/PASEP do ano-base 2022. Isso significa que todas as pessoas que trabalharam de carteira assinada em 2022 por, no mínimo, 30 dias terão direito ao benefício.
Calendário do PIS/PASEP 2024
O PIS e o PASEP seguirão o mesmo calendário de pagamentos em 2024, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os repasses começaram no dia 15 de fevereiro e seguirão até o dia 15 de agosto. A seguir, confira todas as datas:
- Nascidos em Janeiro: 15/02/2024
- Nascidos em Fevereiro: 15/03/2024
- Nascidos em Março: 15/04/2024
- Nascidos em Abril: 15/04/2024
- Nascidos em Maio: 15/05/2024
- Nascidos em Junho: 15/05/2024
- Nascidos em Julho: 17/06/2024
- Nascidos em Agosto: 17/06/2024
- Nascidos em Setembro: 15/07/2024
- Nascidos em Outubro: 15/07/2024
- Nascidos em Novembro: 15/08/2024
- Nascidos em Dezembro: 15/08/2024
Como consultar e sacar o abono salarial?
Os trabalhadores poderão consultar o abono PIS/PASEP por meio do aplicativo FGTS. O app está disponível para aparelhos Android e IOS.
Para realizar a consulta, basta acessar o aplicativo com o CPF e senha. Ao abrir a página inicial, já será possível visualizar informações sobre o pagamento do abono.
Ademais, também é possível solicitar o saque através do app. Confira o passo a passo:
- Na página inicial do app, selecione a opção “Você possui saque disponível”;
- Em seguida, escolha a opção “Solicitar o saque do PIS/PASEP”;
- Depois, é necessário escolher se o saque será realizado de maneira presencial na agência bancária ou através do depósito na conta do trabalhador;
- Por fim, basta conferir os dados e confirmar através da opção “Confirmar saque”.
