PIS/PASEP: verifique se você tem direito ao benefício
O tão aguardado calendário de pagamento do PIS/PASEP para o ano que vem foi liberado. Contudo, ele ainda está sendo implementado pela Caixa Econômica Federal. Sendo assim, se você é um trabalhador formal com pelo menos cinco anos de experiência na profissão, é hora de ficar atento, pois pode estar qualificado para receber este benefício.
PIS/PASEP: verifique se você tem direito ao benefício
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP para o ano de 2024 foi divulgado, detalhando os meses e as respectivas quantidades de meses trabalhados que determinarão o recebimento do benefício. Em suma, o PIS/PASEP é um programa destinado a beneficiar os cidadãos que tenham trabalhado pelo menos um mês durante o ano base estabelecido pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Desse modo, para se qualificar para esse benefício valioso, é fundamental que o cidadão atenda aos requisitos estipulados pelo governo federal. Dentre esses requisitos, é essencial que o indivíduo tenha exercido uma atividade profissional formal por pelo menos cinco anos. Além disso, a remuneração mensal não deve ultrapassar o equivalente a dois salários mínimos.
A importância de ter trabalhado pelo menos um mês no ano base
Um critério crucial para o recebimento do PIS/PASEP é ter trabalhado ao menos um mês durante o ano base do programa. Isso significa que o valor do salário mínimo é dividido em 12 parcelas iguais, e para cada mês trabalhado, o beneficiário tem direito a receber 1/12 desse valor.
Desse modo, com os ajustes regulares no salário mínimo, o montante do benefício também sofrerá variações, refletindo essas mudanças. No momento, o valor do salário mínimo é de R$ 1.320. Porém, é importante estar ciente de que esse valor pode sofrer alterações devido às políticas governamentais. As mudanças no valor do salário mínimo podem ter impacto direto no cálculo do PIS/PASEP.
Relação entre o aumento do salário mínimo e o PIS/PASEP
Uma das prioridades do governo federal é aumentar o poder de compra da população. Para alcançar esse objetivo, o reajuste do salário mínimo desempenha um papel crucial. No próximo ano, está previsto um aumento de pelo menos R$ 100 no salário mínimo. Esse ajuste terá efeitos diretos no PIS/PASEP.
Assim como acontece com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um programa importante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o valor do salário mínimo serve de base para determinar esses pagamentos.
Portanto, quaisquer aumentos ou diminuições no salário mínimo terão impacto nos pagamentos desses benefícios (BPC e PIS/PASEP). Além disso, é válido ressaltar que ainda que o calendário oficial seja divulgado, ele é passível de alterações por parte do Governo e/ou da Caixa Econômica Federal.
Calendário do PIS 2023 para referência
Enquanto aguardamos a implementação do calendário do PIS 2024, é útil relembrar o calendário de pagamentos do PIS referente ao ano-base de 2021:
| MÊS DE NASCIMENTO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
|---|---|---|
| JANEIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| FEVEREIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| MARÇO | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| ABRIL | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| MAIO | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| JUNHO | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| JULHO | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| AGOSTO | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| SETEMBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| OUTUBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| NOVEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| DEZEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
Fique atento às atualizações do calendário de pagamento do PIS/PASEP para 2024 e garanta que você cumpra os requisitos necessários para receber esse benefício valioso.
De modo geral, o PIS/PASEP é uma oportunidade importante para trabalhadores formais melhorarem sua situação financeira e garantirem um futuro mais estável. É muito importante para o trabalhador se manter atento à liberação do benefício para realizar o saque. Visto que os valores não retirados são direcionados às contas públicas.