Durante todos os anos, o salário mínimo passa por um reajuste conforme a taxa inflacionária do ano anterior. Isso possibilita que os trabalhadores não percam o seu poder de compra, sobretudo por conta do aumento da inflação. Ademais, a correção do valor do piso nacional atinge diretamente outras medidas, como o PIS/Pasep.
A princípio, para quem não sabe, o valor do abono salarial é de, no máximo, equivalente ao piso nacional vigente. Sendo assim, considerando a ampliação prevista para o salário mínimo em 2023 – R$ 1.292 -, o benefício pago será maior que os R$ 1.212 deste ano.
Atualmente, o Governo Federal realiza a previsão do valor do salário mínimo de 2023. A estimativa atual é que o piso nacional para o próximo ano sofra um acréscimo de R$80, ou seja, passará dos R$1.212 atuais para a quantia de R$1.292.
No fim de agosto, o texto com a proposta (no valor de R$1.302) foi enviada ao Congresso Nacional. O novo valor do salário mínimo consta na Lei Orçamentária Anual (LOA), entregue aos parlamentares.
Segundo consta no documento, o valor do salário mínimo de 2023 refere-se apenas a correção relacionada a inflação, medida com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Na quinta-feira (15/09), a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, contudo, baixou a estimativa oficial para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, que passou de 7,41% para 6,54%.
No entanto, é importante mencionar que se trata apenas uma projeção. O novo piso nacional deve ser anunciado em janeiro do próximo ano, quando houver a confirmação da taxa inflacionária de 2022.
Segundo estimativa atual do INPC, o valor do salário mínimo também deve ser menor, no valor de R$ 1.291,26. Sendo assim, o valor é R$10,00 menor do que o enviado ao Congresso Nacional no fim de agosto.
Para receber o abono salarial ano-base 2021 o trabalhador deverá se enquadrar nos seguintes requisitos:
A consulta ao benefício poderá ser realizada através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android ou iOS) ou pela central de atendimento Alô Trabalho, no número 158.Tab
Seguindo a previsão do salário mínimo para o próximo ano, quem receber o PIS/Pasep terá acesso ao valor máximo de R$ 1.302. Isso significa que quem trabalhou por 12 meses em 2021 receberá o valor indicado.
Logo, a quantia ainda pode ser menor, dependendo de quanto tempo o cidadão atuou no ano-base.
Contudo, é importante ressaltar que o PIS é repassado pela Caixa Econômica Federal para funcionários da iniciativa privada, enquanto os funcionários públicos recebem o Pasep por meio do Banco do Brasil.
É possível realizar a consulta PIS:
Para quem recebe o PIS (trabalhador de empresa privada)
Para quem recebe o Pasep (servidor público)
O calendário PIS permite o saque do PIS 2022 e do Pasep 2022 até o dia 29 de dezembro. Sendo assim, os trabalhadores podem, mesmo com o cronograma encerrado, efetuar a retirada dos valores.
O PIS 2021 também está sendo pago atualmente. Neste caso, as liberações são referentes ao ano-base 2019, ou seja, os trabalhadores que trabalharam no ano de 2019 e se encaixam nas regras, podem efetuar o saque.
É importante destacar que o PIS 2021 é pago no valor de até R$ 1.100. Segundo dados do Ministério do Trabalho e da Previdência, cerca de 320 mil pessoas ainda não sacaram o abono do PIS 2021.
O trabalhador pode solicitar o PIS/Pasep atrasado em uma das agências do Ministério do Trabalho e Previdência. Além desse meio, existem outras opções, como: