PIS/PASEP 2023 já tem calendário definido? Veja os benefícios que serão pagos, as regras e os valores

Trabalhadores contarão com mais uma rodada de pagamento do PIS/PASEP em 2023. Mais de 10 milhões de pessoas poderão ser contempladas com os valores guardados na Caixa Econômica Federal. Estes se referem as cotas do fundo PIS/PASEP, extintas no ano de 2019.

Além disso, aqueles que não sacaram o seu abono salarial entre os anos de 2016 e 2020 poderão sacar os valores na rodada excepcional. Contudo, o próximo pagamento tradicional do beneficiário será destinado aos cidadãos que trabalharam com carteira assinada em 2021.

A saber, o Programa de Integração Social (PIS) é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada e é gerenciado pela Caixa Econômica, enquanto o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é voltado aos servidores públicos e administrado pelo Banco do Brasil.

Vale ressaltar que o valor do abono salarial pode chegar a um salário mínimo vigente. Considerando a previsão de R$ 1.302 do piso nacional em 2023, os trabalhadores poderão receber até este valor. No entanto, o calendário de pagamento ainda não foi liberado, mas a expectativa é que seja divulgado em janeiro de 2023.

Quem pode receber o abono salarial do PIS/PASEP?

Para receber o abono salarial do PIS/PASEP em 2023, o trabalhador precisa se enquadrar em alguns critérios. São eles:

• Estar inscrito no sistema PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
• Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2021 ou entre 2016 a 2020;
• Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos em 2021 ou entre 2016 a 2020;
• Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) pela empresa contratante.

Com relação as cotas do PIS/PASEP, para receber os valores é necessário que o trabalhador tenha atuado com a certeira assinada entre os anos de 1971 e 1988. Caso o titular dos valores tenha falecido, o direito é estendido aos seus herdeiros ou dependentes.

Qual será o valor do abono salarial do PIS/PASEP?

Em suma, o abono salarial de cada trabalhador corresponderá à quantidade de meses em atividade formal em 2021. Confira a seguir a previsão de valores equivalentes a cada mês trabalhado:

• 1 mês – R$ 108,50;
• 2 meses – R$ 217,00;
• 3 meses – R$ 325,50;
• 4 meses – R$ 434,00;
• 5 meses – R$ 542,50;
• 6 meses – R$ 651,00;
• 7 meses – R$ 759,50;
• 8 meses – R$ 868,00;
• 9 meses – R$ 976,50;
• 10 meses – R$ 1.085,00;
• 11 meses – R$ 1.193,50;
• 12 meses – R$ 1.302,00.

Como consultar os benefícios?

Os trabalhadores que acreditam ter direito ao abono salarial ano-base 2021, ou residual de 2016 a 2020, podem consultar as informações por meio do número de telefone 158 ou através da carteira de trabalho digital. O procedimento também pode ser realizado pela conta Gov.br.

Todavia, o trabalhador do setor privado pode consultar a situação do benefício no aplicativo Caixa Trabalhador e Caixa Tem. Enquanto isso, os servidores públicos podem acessar as informações pelos seguintes números:

• Central de Atendimento 4004-0001, capitais e regiões metropolitanas; ou
• Central de Atendimento 0800 729 0001, interior.

No que se refere as cotas do PIS/PASEP, a consulta dos valores pode ser feita através do aplicativo do FGTS, disponível Android e iOS, ou presencialmente em uma das agências da Caixa Econômica.