Com o anuncio feito na última terça-feria,16, a Petrobras reduziu os preços dos combustíveis. Todavia, para assegurar a mudança nos valores afirmados, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pretende que os Procons de todo o país monitorem as distribuidoras.
A redução nos custos dos produtos derivados do petróleo ocorreu por causa do fim da PPI ou Política de Paridade de Importação.
Assim, se você quer entender melhor sobre essa política, bem como, como será o monitoramento para assegurar que a redução dos valores seja repassada aos consumidores, continue a leitura com a gente.
Reunimos nesse texto muitas informações importantes que, sem dúvidas, vão esclarecer várias dúvidas relacionadas.
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Como mencionamos, a estatal inaugurou uma nova fase de política de precificação dos seus produtos essa semana, com o fim da Paridade Internacional dos Preços. A PPI havia sido estabelecida durante o governo Temer, em 2016.
Basicamente, isso significava que o preço dos combustíveis, bem como a do gás de cozinha, seguiam a tendência das flutuações internacionais. Isso significa que não há intervenção governamental para assegurar preços mais competitivos no mercado nacional.
Além disso, eram considerados outros custos logísticos relacionados. Como por exemplo, o transporte marítimo, taxas portuárias e utilização de dutos internos para o transporte de cargas.
Tudo isso refletia diretamente e de forma automática nos preços pagos nos postos de combustível, o que, nos últimos anos tem sido um ponto de muita insatisfação entre os consumidores.
Com o fim da PPI e a adoção de uma política mais flexível e autônoma, a Petrobras reduziu os preços dos combustíveis para as empresas distribuidoras.
Em números, nesse primeiro momento, como anunciado, significa que:
Assim, para assegurar que essa redução seja efetivada e chegue aos consumidores de forma integral, foi emitido um ofício aos Procons pela Senacon requisitando que realizem o monitoramento de preços em diferentes regiões do país.
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirma que a fiscalização é essencial para assegurar que essas mudanças anunciadas sejam cumpridas e a queda nos preços cheguem de fato ao consumidor final.
Para isso, foi designado aos Procons estaduais e municipais a tarefa de realizar esse monitoramento nos postos de gasolinas em todo o país.
Em nota, o secretário disse:
“Nós queremos monitorar se essa redução chegou ao bolso das consumidoras e dos consumidores. Neste sentido eu solicitei aos Procons de todo o Brasil que exerçam a devida fiscalização”.
Isso veio ainda mais a tona por causa de notícias que circularam dizendo que desde o anúncio da petroleira, alguns estabelecimentos teriam aumentado os preços dos produtos de forma bastante suspeita.
Além disso, acrescentou:
“Não aceitaremos que postos se valham de fraude para aumentar os preços hoje e dizerem que reduziram amanhã. Esses postos estarão sob a nossa fiscalização e sanções serão aplicadas em caso de fraude”, afirmou, ao garantir que a Secretaria acompanhará “de perto” a situação e que, se necessário, adotará “medidas adicionais para proteger os direitos dos consumidores e garantir a concorrência justa no mercado de combustíveis”.
Dessa forma, além da fiscalização, haverá também um levantamento detalhado dos dados relacionados as oscilações nos preços. Isso vai assegurar, além do cumprimento das determinações, o impedimento de possíveis “práticas irregulares que prejudiquem os consumidores”.
Caso sejam identificados postos que estejam agindo de forma infratora, os Procons são instruídos a notificá-los imediatamente.
Essa notificação serve como um alerta para os estabelecimentos, indicando que suas práticas estão sendo monitoradas e que as autoridades estão cientes das possíveis irregularidades.
Além disso, os Procons devem adotar todas as medidas cabíveis para proteger os direitos dos consumidores.
Isso pode incluir a aplicação de penalidades e sanções, bem como, o fornecimento de informações claras aos consumidores sobre seus direitos e ações que podem ser tomadas para contestar práticas abusivas.
É importante ressaltar que essa iniciativa da Senacon em instruir os Procons reflete o compromisso do órgão em garantir um ambiente justo e equilibrado para os consumidores, promovendo a transparência e a concorrência leal no setor de combustíveis.