Petrobras e Câmara dos Deputados debatem medidas para a concessão de gás de cozinha

Durante a noite da última quarta-feira, 29 de setembro, a Petrobras anunciou que irá direcionar cerca de R$ 300 milhões para a elaboração de um novo programa social. Desse modo, o objetivo é auxiliar famílias em condição de vulnerabilidade econômica para que consigam ter acesso a produtos essenciais para sua sobrevivência. A medida, portanto, possui foco principal na aquisição do GLP, o gás liquefeito de petróleo. 

A decisão foi divulgada alguns dias após o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmar que não haveria nenhuma mudança na política de preços da empresa. Além disso, o presidente havia declarado que não seria responsabilidade da instituição criar ações sociais para facilitar o acesso ao produto.

Em conjunto, na noite de ontem, 30 de setembro, a Câmara dos Deputados também aprovou projeto de lei para a concessão de vale gás.

Programa da Petrobras deve durar até o fim de 2022

Segundo a empresa, inicialmente, a nova medida terá duração de 15 meses. Assim, o projeto vem sendo encarado como uma ação de responsabilidade social. 

Além disso, de acordo com ela, a medida, que já obteve a aprovação do Conselho de Administração, segue os mesmos formatos de outras campanhas já adotadas. Assim, se justifica devido aos efeitos e impactos da pandemia em todo o país. 

“Somos uma empresa socialmente responsável e comprometida com a melhoria das condições de vida das famílias, particularmente das mais vulneráveis. A pandemia e todas as suas consequências trouxeram mais dificuldades para as pessoas em situação de pobreza. Tal fato alerta a Petrobras para que reforce seu papel social, contribuindo ainda mais com a sociedade”, frisou o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, durante comunicado oficial. 

Como será o projeto?

O modelo que será adotado pelo programa ainda está em fase de estudos. De acordo com a Petrobras, a empresa ainda está na busca de possíveis parceiros que possam encorpar ainda mais o benefício.

Desse modo, será possível proporcionar o aumento dos valores para a criação da nova medida e até mesmo um fundo que permita que outras empresas participem do projeto.

Iniciativa já tem críticas 

De acordo com Adriano Pires, atual diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), ainda é necessário aguardar mais detalhes sobre o benefício para se analisar seus impactos.

Em uma análise geral, o diretor acredita que ação seja um ponto positivo, pois mostra que a Petrobras se mostra preocupada com as causas sociais. Contudo, o mesmo também defende que esta atuação deveria ocorrer de outra maneira, como na doação de cestas básicas e não no formato de ajuda de custo. 

“É compreensível que a Petrobras queira ajudar, considerando que o gás de cozinha está mesmo muito caro e a alternativa das pessoas acaba sendo a lenha, que polui muito mais do que o gás. Mas R$ 300 milhões em 15 meses teria um efeito muito pequeno do ponto de vista de redução do preço do produto”, defende Adriano Pires. 

Por outro lado, já Fábio Alperowitch, um dos fundadores e atual diretor da FAMA Investimentos, não enxerga a ação da empresa como um ponto positivo. Segundo ele, o papel social das empresas deve ocorrer por meio de políticas permanentes. 

“O governo, como controlador da companhia, novamente passa por cima dos bons princípios da governança corporativa para atingir seus próprios objetivos”, destaca o mesmo. 

Iniciativa deveria partir do governo?

Para Mauro Rochlin, economista da Fundação Getúlio Vargas, a criação de um subsídio para a aquisição de gás de cozinha não é um papel que deveria ser realizado por uma empresa estatal, mas sim pelo Governo Federal. Isto é, o principal acionista da Petrobras, que poderia utilizar os valores que recebe da companhia repassando-o a população através de medidas sociais. 

“É uma política de estado. Deveria ser levada de forma transparente pelo governo. A interferência no preço dos combustíveis foi feita no passado e não deu muito certo. O governo Dilma usou a política de preços da Petrobras para controlar a inflação e nós vimos o que aconteceu”, frisou o economista. 

Com duração prevista de 15 meses, a medida ainda estaria vigente durante as eleições do próximo ano. Devido a isto, muitos especialistas temem que a adoção da política acabe demonstrando um viés político, o que acabaria prejudicando a estatal e o setor econômico. 

“Qualquer política que atenda de maneira imediata às pessoas de menor renda acaba gerando uma visão simpática em relação ao governo”, destaca Rochlin.

Câmara aprova criação de Vale Gás

Além disso, Câmara dos Deputados aprovou na noite da última terça-feira, 28 de setembro, a criação de um novo auxílio chamado de Gás Social. Dessa maneira, a medida se direcionará a famílias de baixa renda. Caso o projeto também obtenha aprovação no Senado Federal, o programa financiará 50% do valor do botijão de 13 kg do gás de cozinha. 

O texto da proposta estabelece que ocorra um pagamento a cada dois meses ao público participante. Segundo informações, então, a criação da nova medida deverá impactar cerca de R$ 6 bilhões por ano. 

O programa Gás Social se direcionará a famílias de baixa renda que possuem inscrição no Cadastro Único do Governo federal (CadÚnico). Atualmente, fazem parte do cadastro aquelas famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza.

Qual foi o posicionamento dos parlamentares?

O projeto, foi formulado pelo deputado Carlos Zarattini e relatado por Christiano Aureo. Contudo, durante a discussão do tema, apenas o partido Novo e o governo se posicionaram contra a aprovação da medida.  

De acordo com o relator do projeto, a medida é importante levando em consideração o preço atual do produto. Nesse sentido, ele indica que “como já é do conhecimento desta Casa, em algumas praças o valor é de R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias do Cadastro Único e ainda mais para um corte de famílias na extrema pobreza. O noticiário tem trazido toda semana desastres acontecidos no interior dos lares em função da utilização de meios para cozinhar que não são adequados nem seguros, como álcool, carvão e lenha, na maioria das comunidades e na zona rural”, discursou o deputado relator.