O Bolsa Família traz uma série de novidades em 2023 para os beneficiários. Algumas notícias sobre o programa foram divulgadas nesta semana, mas nem todas foram boas para quem depende do das ações do governo.
Primeiramente, quem esperava pelo consignado do Bolsa Família, deve perder as esperanças por ora. Conforme os dados mais recentes divulgados, a perspectiva é que essa modalidade não retorne ao funcionamento em 2023.
Houve uma reunião dos representantes do STF para votar sobre a permissão do consignado para beneficiários de programas sociais. No entanto, o ministro pediu mais tempo para análise e solicitou um exame mais aprofundado da situação.
Uma nova data para um novo julgamento não foi definida. Durante o julgamento atual, a maioria dos ministros se posicionou a favor da liberação desse tipo de empréstimo. Contudo, a decisão ainda não foi tomada devido ao pedido de análise mais detalhada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Outra notícia ruim sobre o Bolsa Família
Para acrescentar às más notícias, o Ministério do Desenvolvimento Social confirmou que o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família não será efetuado em 2023. Mas, nem tudo está perdido. Como notícia positiva, temos a informação confirmada pelo atual presidente: o governo está em processo de avaliação para um possível reajuste de até 4% nas parcelas do Bolsa Família. Isso pode resultar em um aumento no valor médio do programa, sendo que um novo valor já foi considerado: R$710 reais.
Anúncio bom do presidente Lula
No dia 7 de junho, o presidente Lula anunciou o novo Farmácia Popular, que incluirá os beneficiários do Bolsa Família. De acordo com o programa, um total de 40 medicamentos será disponibilizado gratuitamente para as famílias registradas no Cadastro Único. Além disso, outros medicamentos estarão disponíveis com descontos de até 90%.
Dentro desses 40 medicamentos gratuitos, 22 deles se destinam ao tratamento de hipertensão, diabetes e asma. Como novidade, outros produtos foram adicionados à lista de gratuidade, sendo eles:
- 4 tipos de anticoncepcionais;
- 2 opções de tratamento para a Doença de Parkinson;
- 3 medicamentos para controle do colesterol;
- 3 alternativas para controle da rinite;
- Fraldas geriátricas.
Essa iniciativa visa tornar mais acessíveis os medicamentos essenciais para diversas condições de saúde. Assim, facilita o acesso e aliviando os custos para as famílias inscritas no Bolsa Família.
Afinal, qual a função do Bolsa Família?
O Bolsa Família é amplamente reconhecido como o maior programa de transferência de renda no Brasil. Aliás, é elogiado internacionalmente por ter retirado inúmeras famílias da condição de fome.
O Governo Federal relançou o programa com aprimoramentos destinados a oferecer maior proteção às famílias. Agora, o modelo de benefícios leva em consideração o tamanho e as particularidades das famílias. Então, aquelas com três ou mais membros passarão a receber um montante maior em comparação com pessoas que vivem sozinhas.
Além de prover uma renda básica para famílias em situação de pobreza, o Bolsa Família busca a integração das políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos fundamentais, como saúde, educação e assistência social. O programa tem como objetivo não apenas oferecer segurança financeira, mas também restaurar a dignidade e a cidadania das famílias.
Isso ocorre por meio da participação em ações complementares que envolvem a colaboração com outras políticas para a superação da pobreza. Além do mais, tem a promoção de transformações sociais, abrangendo áreas como assistência social, esportes, ciência e emprego.
Quem tem o direito de receber os pagamentos?
Para ser elegível ao Bolsa Família, a regra fundamental é que a renda per capita de cada membro da família não ultrapasse o valor de R$218 reais por mês. Por exemplo, se um membro da família recebe um salário mínimo (R$1.302 reais) e essa família é composta por seis pessoas, a renda per capita de cada um é de R$217 reais. Dado que esse valor está abaixo do limite de R$218 reais por pessoa, essa família terá o direito de receber o benefício.
Como se recebe?
Antes de mais nada, é necessário estar registrado no Cadastro Único com informações precisas e atualizadas. Esse processo de cadastramento ocorre nos pontos de atendimento da assistência social nos municípios, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Durante o processo, é essencial fornecer o CPF ou o título de eleitor.
Vale lembrar que, mesmo após a inscrição no Cadastro Único, a família não é automaticamente admitida no Bolsa Família. A cada mês, o programa identifica de maneira automatizada as famílias que serão incluídas e que terão início no recebimento do benefício.
