Uma nova realidade fiscal aguarda os consumidores brasileiros que costumam fazer compras em plataformas populares de e-commerce, como Shein, Shopee e Aliexpress. A implementação de um novo imposto de importação está prestes a ser realizada, o que pode afetar significativamente o custo dos produtos importados.
A alíquota do novo imposto de importação ainda não foi estabelecida. Dario Durigan, secretário-executivo da Fazenda, mencionou que as empresas de comércio internacional têm proposto uma alíquota mínima de 20%. No entanto, o varejo nacional tem pressionado por uma alíquota maior para evitar a perda de competitividade da indústria brasileira e o desemprego.
O objetivo principal da introdução deste novo imposto é buscar uma “isonomia tributária” com a produção nacional, ou seja, um patamar semelhante ao que é cobrado das empresas que atuam no Brasil. No entanto, o Instituto para Desenvolvimento do Varejo tem expressado preocupações, alegando que o patamar mínimo de 20% prejudicaria as empresas brasileiras na competição com as estrangeiras.
As compras em sites internacionais por brasileiros cresceram 150% nos últimos cinco anos, de acordo com a Receita Federal. Este crescimento tem sido impulsionado em grande parte pela popularidade de sites como Shein, Shopee e Aliexpress.
As novas regras propostas permitirão que as empresas de comércio eletrônico adiram a um programa de conformidade opcional. Aquelas que aderirem ao programa da Receita terão o benefício de isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50.
As declarações de importação, que acontecerão antes da chegada da mercadoria, aumentaram significativamente. Anteriormente, somavam apenas de 2% a 3% do total de remessas que ingressavam no país. No entanto, essa porcentagem já subiu para 30% e a meta é chegar ao fim deste ano com 100% das encomendas declaradas.
A portaria da Receita Federal não aborda as regras de tributos estaduais, que são de competência de cada unidade da federação. Em junho, os estados definiram por unanimidade adotar uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as compras feitas em plataformas online de varejistas internacionais.
Para os compradores que estão acostumados a fazer compras em sites como Shein, Shopee e Aliexpress, esse novo imposto de importação pode resultar em um aumento significativo nos custos de compra. É provável que esta mudança leve a uma reavaliação das estratégias de compra online por parte dos consumidores brasileiros.
As plataformas de e-commerce ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a nova alíquota de imposto de importação. No entanto, é esperado que elas façam ajustes em suas estratégias de preços e marketing para se adaptarem à nova realidade fiscal.