Motoristas são parados com mais frequência no Brasil; entenda

Qual foi a última vez que você foi abordado pela polícia enquanto dirigia? Provavelmente não faz muito tempo. Ao menos é o que indicam os resultados de uma nova pesquisa divulgada nesta semana. O número de motoristas que passaram por abordagens policiais aumentou nada menos do que 102% em 2024, em comparação com 2023.

Os dados são relativos aos motoristas do estado de São Paulo, e os números foram divulgados justamente pelo governo deste estado. De acordo com a gestão estadual, o crescimento no número de abordagens seria um reflexo da campanha do maio amarelo.

“Estamos atuando firmemente nas duas pontas: prevenção, por meio das campanhas educativas de conscientização, e fiscalização, para coibir comportamentos criminosos. Toda vida importa – e esse é um tema que deve interessar e mobilizar todos, cada um fazendo seu papel para um trânsito seguro e pacífico”, sustenta Eduardo Aggio, diretor-presidente do Detran-SP.

“No intervalo de doze meses, o volume de veículos fiscalizados pelo Detran-SP em ações contra alcoolemia subiu 40%. Em abril de 2023, foram 17.395 abordados, contra 24.474 no mês passado. Agora, essa semana, aproveitando o Maio Amarelo, lançamos mais uma com o mote ‘de zero a sem em um piscar de olhos’. O órgão promove iniciativas em datas de maior circulação de veículos, além de ações contínuas alertando sobre a importância da segurança na via”, complementa Aggio.

“O tema da campanha deste ano é “Paz no trânsito começa por você”, uma forma de lembrar que todos os usuários das vias públicas têm a responsabilidade de garantir a segurança uns dos outros, sejam eles motoristas, passageiros, motociclistas, ciclistas ou pedestres”, diz o Detran por meio de um comunicado oficial divulgado recentemente.

Foto na CNH

Do ponto de vista nacional, uma mudança recente na CNH foi aprovada no  Conselho Nacional de Trânsito (Contran) . Esta é uma informação importante para as pessoas que já tiraram a sua carteira, e também para aqueles que ainda precisam tirar as suas, seja no Acre ou em qualquer outra unidade da federação.

Segundo a nova decisão, as novas normas devem ter impacto diretamente na vida dos motoristas religiosos.

Isso porque o Contran decidiu que vai permitir a partir de agora a utilização de fotos com  vestimentas que cubram a cabeça ou ao menos uma parte do rosto no documento oficial. Mas vale sempre lembrar que a medida só será permitida em dois casos específicos. São elas:

• utilização de véus e hábitos por motivos religiosos;
• caso de tratamento de saúde que tenha causado queda de cabelos.

Mesmo nestes casos, seguirá sendo obrigatório que o cidadão deixe aparente na foto a face, a testa e o queixo, segundo as informações oficiais.

Decisão do STF impacta motoristas

Vale lembrar que recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que é possível o uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais, como é o caso da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo.

Todos os magistrados concordaram com a tese feita pelo relator, o presidente do  STF, Luís Roberto Barroso. Ele considerou que “é constitucional a utilização de  vestimentas ou  acessórios relacionados à crença ou religião nas fotos de documentos oficiais, desde que não impeçam a adequada identificação individual, com rosto visível”.

“Entendo que não há razoabilidade nessa restrição, não há proporcionalidade em sentido estrito. Sacrifica-se em demasia a liberdade religiosa, com um custo alto e um benefício muito pequeno, muito pouco relevante em matéria de segurança pública”, completou o relator.

Esta é uma decisão que tem repercussão geral. Assim, a partir de agora, ninguém pode ser impedido de tirar a sua CNH porque está usando um  acessório religioso, desde que este  acessório não cubra completamente o seu rosto.