Em 28 de maio, o Governo Estadual de Pernambuco realizou um pronunciamento oficial no Palácio do Campo das Princesas. O assunto em pauta foi o anúncio de auxílio emergencial específico para artistas de festas juninas que foram diretamente afetados pela pandemia da Covid-19. O objetivo, portanto, é de dar apoio àqueles que não possuem condições de exercer sua profissão em razão das medidas de proteção contra o vírus.
Nesse sentido, no ano passado o São João, festa tradicional do estado, não pôde se realizar com o objetivo de evitar aglomerações. Em seguida, um ano depois, é possível prever que a festa desse ano também não acontecerá. Levando em consideração os números de contágio e fatalidade da doença no país, as aglomerações seguem precisando ser evitadas. Assim, ainda que a suspensão não seja oficial, estima-se que as comemorações não acontecerão.
Algumas cidades, inclusive, já decretaram a proibição da festa, mesmo sem o posicionamento oficial do estado. Uma delas, por exemplo, é Caruaru, no Agreste.
O que diz o projeto de lei?
No momento, o projeto de lei está na Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco) para análise e consequente aprovação. Primeiramente, contudo, ela havia contado com assinatura e pronunciamento do governador.
Dessa forma, a legislação determina o pagamento de um auxílio emergencial que se destina a artistas, bem como grupos culturais do ciclo junino que sofreram o impacto da pandemia da Covid-19. Assim, os valores serão entre R$ 3 mil e R$ 15 mil em uma parcela única. Além disso, o estado prevê que, aproximadamente, 5 mil pessoas receberão o benefício.
Ademais, o governador Paulo Câmara (PSB) indica os artistas que poderão se inscrever para receber o auxílio. Serão eles os que tiveram contratos com a Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) ou pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) nos ciclos juninos de 2018 e 2019.
Manifestações do governador Paulo Câmara sobre o programa
De acordo com o governador, “mais uma vez, foi pactuada a necessidade de fazermos um incentivo para abranger mais de 400 artistas e grupos culturais pernambucanos. Envolve as quadrilhas, cirandas, coco, xaxado, bois, bacamarteiros, trios de forró, bandas de forró… Todos os artistas que participam do ciclo junino”.
Além disso, o governo também indica que o gasto total será de R$ 3,2 milhões. Nesse sentido, o secretário de cultura do estado, Gilberto Freyre Neto, relata que “estamos prevendo um valor máximo de R$ 15 mil para cada agremiação ou artistas do ciclo junino”.
O valor que o governo defende possui como base o último cachê que os artistas ou grupos tiveram com a Fundarpe ou Empetur. Dessa forma, o objetivo é de conceder cerca de 60% desse valor, que teve pagamento meio de contratação nos ciclos juninos.
Indo adiante, Paulo Câmara ainda declara que “a gente quer concluir todas essas etapas, seja de aprovação do processo de lei na Assembleia Legislativa, de publicação dos editas, seja de análise desses editais e seja de pagamento, em no máximo um período de 60 dias”.
Governo do estado de Pernambuco também promete benefícios a cidadãos que foram feridos na última manifestação do dia 29 de maio
No último sábado, 29 de maio, todo o país relatou várias manifestações populares contra o governo de Jair Bolsonaro. Recife, capital de Pernambuco, foi uma das cidades a registrar esse ato. Nesse sentido, portanto, a Polícia Militar do estado pernambucano compareceu no local a fim de conferir segurança pública ao evento.
No entanto, duas pessoas saíram feridas em decorrência da ação policial. Jonas e Daniel foram atingidos no olho por balas de borracha. Dessa forma, o governador Paulo Câmara já se pronunciou no sentido de que ocorrerá a indenização para essas pessoas por parte do estado.
Contudo, a Polícia Militar ainda não prestou esclarecimentos sobre a motivação da investida que realizaram em desfavor dos cidadãos.
Os atingidos relatam o que ocorreu
Jonas Correia de França, de 29 anos realizou a filmagem de quando o disparo ocorreu. De acordo com sua esposa, Daniella Barreto, ele não estava nas manifestações e estava voltando do trabalho em direção a sua casa.
Daniella relata que “ele não estava no protesto, ele foi no mercado São José quando largou, comprou a carne. Quando ele estava voltando pra casa, se deparou com esse protesto. Os médicos só deram 1%, porque 99% tá pra ele não enxergar, porque foi muito grave”.
O segundo cidadão que sofreu com o disparo de bala de borracha foi Daniel Campelo, de 51 anos. Inclusive, quando teve o ferimento no olho, a Polícia Militar seguiu na defensiva contra manifestantes que se aproximavam para ajudá-lo. Daniel também não era manifestante.
Danielle Campelo, filha de Daniel declara que “deixou meu pai lá, jogado. Como se meu pai fosse um lixo, tivesse fazendo algo de errado. Meu pai nem no protesto estava. E mesmo que estivesse, eles não poderiam fazer isso não. Ele perdeu o globo ocular”.
Benefícios que o Governo Estadual de Pernambuco concederá aos feridos
Nesse sentido, portanto, os feridos pela ação da Polícia Militar de Pernambuco na manifestação do dia 29 de maio, em Recife, receberão por parte do Governo do Estado um auxílio emergencial no valor de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.100.
Além disso, eles também contarão com auxílio alimentação e auxílio saúde enquanto ainda não se delimita uma indenização definitiva. Tal determinação ocorreu a partir de um acordo que familiares dos feridos Jonas e Daniel realizaram com a Procuradoria Geral do Governo de Pernambuco (PGE-PE). Nesse sentido, o acordo ocorreu ontem, quarta-feira, 02 de junho.
Em conjunto, o governo estadual ainda indica que “cestas de alimentos serão disponibilizadas a partir desta quarta à tarde para as famílias, a fim de colaborar com as despesas com os insumos neste momento de afastamento dos profissionais de suas atividades. Também ficou pactuado que o Estado irá ressarcir as despesas com medicamentos e locomoção das vítimas e suas famílias durante o tratamento das lesões, bem como gastos futuros com remédios”.
Ademais, a gestão também declara que desde terça-feira, 1º de junho, as famílias estão recebendo atenção especial. Trata-se de uma assistência psicossocial de profissionais do Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV) da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH).