Ministério da Fazenda anunciou que vai iniciar um pente-fino nas contas de benefícios sociais e previdenciários do país. De acordo com informações de bastidores, parte dessa revisão já foi iniciada, e o governo já vem encontrando falhas e erros em contas de usuários em todo o país.
No início do mês de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permitiu que a sua equipe econômica realize um corte de R$ 25 bilhões para abrir espaço no orçamento da União. Esse corte será feito em programas sociais, além de benefícios previdenciários.
Para realizar estes cortes, a ideia do governo é apostar em um pente-fino que poderia identificar pessoas que estão recebendo esses benefícios sem que cumpram as regras gerais de entrada, e são justamente esses erros que estão no alvo do governo federal nesse momento.
Os erros encontrados
De acordo com informações de bastidores, o Ministério da Fazenda já vem encontrando uma série de erros e falhas que podem fazer com que milhares de pessoas percam seus benefícios previdenciários e sociais.
Nesse artigo, vamos indicar quais são esses erros mais comuns que estão sendo encontrados pela equipe econômica do governo federal. Caso você tenha algo um deles, é preciso regularizar sua situação para não correr o risco de ser o próximo excluído.
Abaixo, você pode conferir a lista de erros que podem fazer o cidadão perder o seu benefício:
- famílias com mais de um membro cadastrado no BPC, o que é irregular;
- cerca de 1 milhão de pessoas que não atualizam o cadastro há mais de quatro anos – ou seja, podem não ter mais direito às parcelas;
- 300 mil pessoas que estariam recebendo o BPC sem estar devidamente registradas no Cadastro Único do Governo para Programas Sociais (CadÚnico).
Haddad defende corte no INSS
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse Haddad.
“Isso vai ser feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, bem na linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. […] Não é um número que Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias. É um trabalho criterioso, não tem chute. Tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas”, afirmou.
Lula mudou o tom sobre cortes no INSS
No decorrer das últimas semanas, o presidente Lula protagonizou momentos de maior tensão com o mercado financeiro. De acordo com os principais analistas econômicos, as suas declarações ajudaram a fazer o dólar bater recordes nos últimos dias.
Depois de uma série de reuniões, o presidente pareceu mudar o tom:
“Aqui nesse governo a gente aplica dinheiro necessário, gasto com educação e saúde quando é necessário, mas a gente não joga dinheiro fora. Responsabilidade fiscal não é palavra, é compromisso desse governo desde 2003 e a gente manterá ele à risca”, disse Lula
Embora a decisão tenha sido tomada por Lula, o presidente decidiu não estar presente no momento do anúncio. Coube ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) dar a informação na noite desta quarta-feira (3). Ele estava ao lado dos seguintes ministros:
- Simone Tebet (Planejamento e Orçamento);
- Rui Costa (Casa Civil);
- Esther Dweck (Gestão);
- Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
“A primeira coisa que presidente determinou é: cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito”, disse Haddad em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
“A determinação […] é que o arcabouço seja preservado a todo custo, o que significa dizer que o relatório de julho pode significar algum contingenciamento e algum bloqueio, que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido”, afirmou.