Pensão por morte: quando se tem ou não direito ao benefício do INSS?

Infelizmente, a pensão por morte não é repassada a todos para sempre. Portanto, o benefício tem um prazo e varia conforme a idade e a categoria do beneficiário. Por outro lado, existem algumas situações que vão ao encontro à cessação do recebimento, como é o caso do novo casamento. Portanto, se você é beneficiário do INSS e está preocupado em deixar de receber o benefício, confira a matéria desta segunda (21) do Notícias Concursos para conferir todos os detalhes.

Um pouco mais sobre a pensão por morte

Conforme mencionado acima, segundo o tipo dos dependentes e a idade na data do falecimento do segurado, será determinado o prazo para recebimento da pensão por morte.

Filho

Embora a relação entre pais e filhos nunca deixe de existir, infelizmente, de acordo com as regras em vigor, a pensão por morte de tais dependentes não é vitalícia, infelizmente. Portanto, se você for um filho beneficiário, seu período de benefício será o seguinte:

• Menores de 21 anos;
• Filhos adultos com deficiência durante todo o período de deficiência.

Companheiro

No que diz respeito aos cônjuges, as pensões podem ser obtidas em três situações distintas: casamento, união estável e divórcio com pensão alimentícia.

Em alguns casos, por morte do cônjuge, a pensão tem o prazo mais longo, que é o prazo de validade. Mas, depende de alguns requisitos, como:

• Duração do relacionamento – Se o casamento ou união estável durar menos de 2 anos, os dependentes podem receber apenas 4 meses de pensão;
• Tempo do falecido ter contribuído com o INSS antes de seu falecimento – Se a pessoa contribuiu com menos de 18 meses, os dependentes receberão apenas 4 meses.

Portanto, se o tempo de relacionamento e o tempo de contribuição forem maiores que os meses que você leu acima, a duração do benefício pode variar dependendo da idade do dependente no momento da morte do parceiro.

Consulte o formulário atualizado para informar ao cônjuge o prazo para o benefício por morte:

Idade do dependente na data do falecimento	Máximo de duração da pensão
Menor que 22 anos	3 anos
De 22 a 27 anos	6 anos
De 28 a 30 anos	10 anos
De 31 a 41 anos	15 anos
De 42 a 44 anos	20 anos
Acima de 45 anos	Vitalício

 

Benefício vitalício

Ademais, agora que você entende como funciona a duração do benefício por morte no INSS, confira os três momentos do pagamento vitalício:

• Quando o dependente for cônjuge tiver mais de 45 anos;
• Se o falecimento ocorrer até o final de 2020, onde o cônjuge tiver 44 anos na data do falecimento;
• Se o falecimento ocorreu antes de 2015, aplica-se a antiga lei, em que o benefício por morte será vitalício, independentemente da idade.

Circunstâncias onde a pensão por morte será cancelada

Como mencionado, em alguns casos, a pensão por morte pode findar. Os casos em que isso acontece são:

• Quando o filho completar 21 anos e não tiver deficiência;
• Quando a deficiência de um filho com mais de 21 anos terminar;
• Com a morte do beneficiário;
• Quando o viúvo completar a idade especificada no cronograma;
• No caso de os filhos dependentes serem emancipados.

Circunstâncias em que não se perde a pensão

Assim, por outro lado, em alguns casos, ao contrário do que muitos pensam, não se perde a pensão por morte do INSS. Estes são:

• Quando uma viúva se casa novamente, o direito de receber uma pensão é garantido;
• Assinar um contrato formal não o impedirá de obter benefícios;
• A aposentadoria não cancela o direito de receber pensão por morte.

Portanto, sabendo quando e como se recebe a pensão por morte, um conselho é sempre prestar atenção às regras. Isso porque o INSS pode cometer erros com o beneficiário da pensão por morte, como rescindir a pensão antes do prazo. Assim, nesses casos, você deve procurar a ajuda de um advogado profissional para ajudá-lo a lidar com a situação.