Pensão por Morte do INSS: Descubra até Quando Você Pode Receber

A pensão por morte do INSS é uma das garantias previdenciárias oferecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Este benefício é concedido aos dependentes do segurado que faleceu ou teve sua morte presumida. Mas, quanto tempo dura essa pensão? Quem tem direito a ela? Neste artigo, abordaremos em detalhes essas perguntas.

O Que é a Pensão por Morte?

A pensão por morte é um direito dos dependentes do contribuinte do INSS que faleceu, garantindo a eles uma renda por um determinado período. O beneficiário deve ter sido um trabalhador empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual ou facultativo.

Quem Pode Receber a Pensão por Morte?

Os dependentes que podem receber o benefício são classificados em três classes:

1. Classe 1: cônjuge, companheiro, filho ou equiparado não emancipado menor de 21 anos, ou filho com invalidez ou deficiência;
2. Classe 2: pais;
3. Classe 3: irmãos não emancipados menores de 21 anos ou com invalidez ou deficiência.

A dependência de um grupo exclui definitivamente o direito dos demais.

Duração da Pensão por Morte

A duração da pensão por morte do INSS é variável e depende de uma série de fatores, como a idade e o tipo de beneficiário, além das classes de prioridade.

Para o cônjuge, o companheiro, o cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou o companheiro separado que recebia pensão alimentícia, a duração da pensão será de 4 meses, contados a partir do óbito, se:

• O falecimento ocorreu sem ao menos 18 contribuições mensais à Previdência;
• Casamento ou união estável de duração inferior a dois anos antes do falecimento do segurado.

No entanto, a duração do benefício pode ser variável se:

• O falecimento ocorreu depois de 18 contribuições mensais ou após dois anos do início do casamento ou da união estável;
• O falecimento ocorreu em decorrência de acidente de qualquer natureza, independentemente da quantidade de contribuições ou do tempo de casamento ou união estável.

Pensão por Morte a Partir de 2021

Para os segurados que faleceram a partir de 1º de janeiro de 2021, a duração da pensão por morte depende da idade do dependente na data do óbito. Veja a tabela abaixo:

Idade do dependente na data do óbito	Duração máxima da pensão
menos de 22 anos	3 anos
de 22 a 27 anos	6 anos
de 28 a 30 anos	10 anos
de 31 a 41 anos	15 anos
de 42 a 44 anos	20 anos
a partir de 45 anos	vitalícia

Para os cônjuges inválidos ou com deficiência, o benefício será recebido enquanto durar a deficiência ou invalidez, mas respeitando os prazos mínimos da tabela acima.

Pensão por Morte para Filhos e Irmãos

Para os filhos, equiparados a filho ou irmãos do falecido, a pensão é devida até os 21 anos de idade, exceto em caso de invalidez ou deficiência reconhecida antes dos 21 anos de idade. Nesse caso, o benefício continua valendo por todo o período da deficiência ou invalidez.

Pensão por Morte a Partir de 2016

Para óbitos ocorridos a partir de 3 de janeiro de 2016, a tabela é similar à anterior, mas a idade do dependente passa a ser considerada a partir dos 21 anos e não dos 22. Dos 44 anos para cima, o benefício também será vitalício.

Como solicitar a pensão por morte do INSS

O processo de solicitação da pensão por morte requer atenção aos detalhes e um entendimento claro dos documentos necessários. Os beneficiários devem iniciar o processo entrando em contato com o INSS, seja por meio do portal Meu INSS, pelo telefone ou pessoalmente em uma das agências do instituto.

A documentação exigida inclui, mas não se limita a, documentos pessoais do beneficiário e do segurado falecido, certidão de óbito e comprovantes de dependência econômica. É imprescindível que todos os documentos sejam apresentados corretamente para evitar atrasos ou negativas no processo.

Além disso, é recomendável que os solicitantes se preparem para possíveis pendências ou solicitações adicionais de documentos por parte do INSS. Manter um diálogo aberto e cooperativo com o instituto pode facilitar o processo e ajudar a garantir que o benefício seja concedido de forma eficiente.

Ademais, a pensão por morte do INSS é um direito dos dependentes de um segurado que faleceu. A duração desta pensão depende de uma série de fatores, como a idade do dependente, o tipo de beneficiário e a data do óbito. Por isso, é essencial se informar e entender todos os detalhes deste benefício previdenciário.