Dentro de mais alguns dias, o governo federal deverá iniciar os pagamentos de mais uma rodada do Pé-de-meia. Este é o programa que prevê o pagamento de um auxílio e de uma poupança para estudantes que fazem parte do ensino médio. A expectativa é de que o saldo comece a ser liberado em março deste ano.
Mas mesmo com a proximidade da primeira liberação, o fato é que muitos alunos e pais estão com dúvidas sobre os pagamentos do benefício. Abaixo, listamos algumas perguntas que foram postadas por internautas nas redes sociais com as suas respectivas respostas:
Perguntas e respostas sobre o Pé-de-Meia
- Só estudantes do 3º ano do ensino médio poderão participar?
Não. De acordo com o Ministério da Educação, o pé-de-meia é voltado para estudantes dos três anos do ensino médio. Desde que o aluno se encaixe nas regras gerais do benefício, ele poderá receber o saldo em sua conta.
- Alunos de Institutos Federais estão incluídos?
Sim. Alunos que cursam ensino médio em institutos federais também poderão receber o saldo do Pé-de-meia. Mais uma vez, eles precisam apenas cumprir as regras gerais de seleção.
- Não sou do 3º ano. Sou obrigado a fazer o Enem?
Não. Os alunos que estão no 1º e 2º ano do ensino médio não são obrigados a fazer o Enem, embora se recomende que eles atuem na condição de treineiros para sentir o clima da prova. Os alunos do 3º ano são obrigados a realizar o exame, caso queiram receber os R$ 200 que serão pagos como incentivo extra.
- Sou obrigado a ter Cadúnico?
Sim. Para participar do Pé-de-meia é obrigatório que o estudante faça parte do Cadúnico, o cadastro do governo federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Para além disso, nessa primeira etapa também é obrigatório que a sua família faça parte do Bolsa Família.
- Sou bolsista de escola particular. Posso participar?
Não. De acordo com o Ministério da Educação, apenas os alunos que estão matriculados na rede pública é que terão acesso ao novo sistema do programa Pé-de-meia.
- Quando começa a ser pago?
Segundo o Ministério, o primeiro pagamento deverá ser o incentivo-matrícula, que vai pagar R$ 200 entre março e abril. Logo depois, o governo vai seguir pagando R$ 200 por mês até o final do curso. Ao concluir o ensino médio, o estudante vai receber uma poupança de R$ 1 mil, além dos R$ 200 para realização das duas provas do Enem.
Os estados que solicitaram
O Ministério da Educação comemorou a adesão ao programa. Esta é a lista de unidades da federação que solicitaram a entrada no processo. Confira:
- Acre;
- Alagoas;
- Amapá;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Minas Gerais;
- Pará;
- Paraíba;
- Paraná;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- Rondônia;
- Roraima;
- Santa Catarina;
- São Paulo;
- Sergipe;
- Tocantins.
“A poupança do ensino médio teve adesão de todas as redes estaduais ofertantes da etapa de ensino e de 74 secretarias de educação municipais que ofertam ensino médio regular”, disse o Ministério da Educação. A pasta lembrou ainda que o saldo também foi solicitado por:
- 66 instituições federais ofertantes de ensino médio, entre Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs);
- Colégio Pedro II;
- Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets);
- Instituto Benjamin Constant (IBC);
- universidades federais que ofertam o ensino médio de alguma forma.
“Com a assinatura do termo de compromisso, as redes ofertantes de ensino médio se comprometem a fornecer e compartilhar, com o MEC, as informações dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino”, completa o Ministério da Educação, o órgão responsável pelos pagamentos do Pé-de-meia.