O Pé-de-Meia, programa do Ministério da Educação (MEC), anunciou três mudanças importantes para 2026, além do calendário oficial deste ano. Essas novidades têm gerado dúvidas entre os estudantes e prometem impactar diretamente os beneficiários.
Embora o incentivo financeiro vinculado à frequência escolar se mantenha, mudanças nos pagamentos e nos critérios de acesso podem trazer implicações para quem depende do programa. Mas afinal, o que muda no benefício, quem pode receber e quais cuidados os responsáveis devem ter? Continue lendo para entender todos os detalhes de como essas alterações podem afetar o futuro do seu financiamento estudantil.
O que é o Pé-de-Meia e quem pode participar
O Pé-de-Meia é um programa do Ministério da Educação (MEC) que busca garantir a permanência e conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda. É direcionado a quem está regularmente matriculado em escolas públicas de ensino médio e cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do governo federal.
A iniciativa funciona como uma poupança: o estudante recebe valores determinados conforme a frequência nas aulas, conclusão do ano letivo e outras condições. O depósito é feito em conta aberta pela Caixa Econômica Federal no nome do próprio beneficiário.
Pagamentos referentes ao ano anterior
Em 2026, o Pé-de-Meia vai realizar os depósitos do incentivo anual de R$ 1.000 para cada estudante aprovado em um dos três anos do ensino médio em 2025. Os pagamentos ocorrerão entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março, sendo liberados para saque apenas para os estudantes que concluírem o ensino médio no mesmo ano.
Além disso, os estudantes do 3º ano que participaram das duas etapas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025 receberão uma parcela extra de R$ 200, respeitando o mesmo período de pagamento.
Quais são as 3 mudanças no Pé-de-Meia para 2026?
A portaria do MEC trouxe três alterações principais:
- Segurança de dados: o número de janelas para transmissão das informações de frequência pelas secretarias estaduais aumentou para 15, ampliando as chances de comprovação e correção de dados, caso necessário.
- Data-base do CadÚnico: famílias precisam estar cadastradas no sistema até 7 de agosto de 2026 para garantir acesso ao programa em 2026. Quem fizer o registro após essa data só poderá entrar no Pé-de-Meia no ano seguinte.
- Matrícula tardia: estudantes que se matricularem mais de dois meses após o início do ano letivo perdem o direito à parcela de matrícula, mas continuam elegíveis às demais parcelas se mantiverem frequência e concluírem o ano letivo normalmente.
Calendário de pagamento em 2026
Os depósitos do Pé-de-Meia seguem as datas em que as escolas enviam os dados de frequência ao MEC. O calendário inclui:
- 23 a 30 de março: início das parcelas referente a janeiro/2026 e pagamento único de matrícula;
- 27 de abril a 4 de maio: frequência de fevereiro/2026;
- 25 de maio a 1º de junho: frequência de março/2026;
- 29 de junho a 6 de julho: frequência de abril/2026;
- 24 a 31 de agosto: frequências de maio e junho/2026 e conclusão EJA do 1º semestre;
- 21 a 28 de setembro: frequência de julho/2026;
- 19 a 26 de outubro: frequência de agosto/2026;
- 23 a 30 de novembro: frequência de setembro/2026;
- 21 a 28 de dezembro: frequência de outubro/2026.
Datas para 2027
- 25 de janeiro a 1º de fevereiro: frequência de novembro/2026;
- 22 de fevereiro a 1º de março: parcela anual de aprovação de 2026, incluindo eventual parcela extra do Enem para quem participou dos dois dias de prova e valores residuais referentes à frequência escolar do ensino regular;
- Março a junho de 2027: pagamentos residuais, dependentes de correções realizadas pelas secretarias estaduais.
Para alunos do ensino regular, o pagamento será feito em nove parcelas durante o ano, sempre condicionado à frequência escolar mínima exigida. Para alunos do EJA, os pagamentos serão de até quatro parcelas por semestre, além do incentivo para aprovação e finalização dos estudos.
Como receber o benefício
O pagamento é feito automaticamente desde que a escola envie os registros mensais de frequência ao MEC e a família esteja corretamente inscrita no CadÚnico. O estudante não faz inscrição direta. É importante confirmar cadastros no CadÚnico e acompanhar comunicados escolares sobre frequência ou registros pendentes.
A conta bancária será aberta pela Caixa em nome do estudante e as informações sobre valores e saques poderão ser acompanhadas pelos canais oficiais da Caixa Econômica Federal.
Para acompanhar atualizações ou entender mais sobre seus direitos em benefícios educacionais, consulte sempre canais oficiais do MEC ou da Caixa Econômica Federal. E para ficar por dentro das próximas novidades sobre programas sociais e educação? Confira outras matérias exclusivas no Notícias Concursos.
Aproveite e assista ao vídeo abaixo para entender como fazer o seu dinheiro do Pé-de-Meia render:
