O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) lançaram nesta semana o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade).
Trata-se de uma edição especial de um programa já existente, o PARFOR. De acordo com a Capes, o programa já beneficiou mais de 100 mil professores da educação básica que atuavam em escolas públicas sem possuir formação adequada na sua área de atuação.
O Parfor Equidade é executado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, em parceria com a Capes, autarquia vinculada à pasta.
De acordo com a pasta, o objetivo dessa iniciativa é promover a formação adequada dos professores. Nesse sentido, a Capes detalha:
“O Parfor Equidade visa formar professores em licenciaturas específicas para atendimento das redes públicas de educação básica ou das redes comunitárias de formação por alternância, que ofereçam educação escolar indígena, quilombola e do campo, assim educação especial inclusiva e na educação bilíngue de surdos”.
Através do Parfor Equidade, o MEC e a Capes promoverão a oferta de cursos para a qualificação dos professores da rede básica. Nesse sentido, os cursos ofertados serão:
De acordo com as diretrizes do programa, somente instituições de ensino superior federais ou comunitárias que tenham Índice Geral de Curso (IGC) igual ou superior a 3 e instituições estaduais e municipais com autorização para funcionamento poderão ofertar esses cursos.
Além disso, o Parfor Equidade estabelece que todas as instituições interessadas em ofertar os cursos devem ter experiência na área. A oferta de cada instituição será de 30 a 200 vagas.
De acordo com o MEC, ao menos 50% das vagas serão para professores da rede pública que já atuem na área do curso, porém sem a formação adequada, com preferência aos grupos indígenas, quilombolas, negros ou pardos, pertencentes a populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial.
Ainda conforme divulgado pela pasta, para os demais públicos haverá processo seletivo de cada instituição de ensino, incluída a destinação de cotas para indígenas, quilombolas, pretos e pardos, populações do campo, pessoas surdas e para o público-alvo da educação especial.
Com o Parfor Equidade, além de promover uma formação mais especializada para professores em exercício, o MEC tem como objetivo ampliar o número de profissionais que atuam na educação desses segmentos mais vulneráveis.
Nesse sentido, serão formadas 2 mil pessoas, no primeiro edital do programa, com investimento de R$ 135 milhões ao longo de cinco anos.
De acordo com os dados divulgados pela pasta, os cursos serão financiados pela Capes com recursos de custeio e pagamento de bolsas nas seguintes modalidades:
“Além dos professores das Instituições de Ensino Superior participantes, mestres tradicionais de saberes reconhecidos por organização indígena, quilombola ou das populações do campo ou segmento dos povos e comunidades tradicionais, no âmbito de sua respectiva comunidade, poderão atuar como formadores convidados, ministrando atividades e disciplinas específicas”, informa a Capes.
Criado em 2009, o Parfor integra o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, relançado pelo MEC em 2023, com ações destinadas à formação de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
O programa atua desde 2009 em todo o país na promoção da formação adequada dos profissionais da educação que atuam no ensino básico sem a formação adequada na sua área de atuação.
Com informações da Agência Brasil.
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