Uma alteração inédita na forma de recebimento do Bolsa Família provavelmente será aprovada nos próximos dias. Até o momento, a Caixa Econômica Federal efetua de maneira exclusiva os pagamentos para as 20,9 milhões de famílias em situação vulnerável que têm acesso ao programa. Contudo, caso a proposta que prevê a parceria com outras instituições financeiras seja aceita, essa regra sofrerá mudanças em todo território nacional.
Recentemente, a presidente da Caixa Econômica, Rita Serrano, confirmou que os quatro bancos estatais unem esforços para beneficiar a população que recebe benefícios sociais, como o Bolsa Família. Essa iniciativa engloba a Caixa, o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia. Embora os dois últimos sejam regionais, eles são igualmente controlados pelo Governo Federal.
União entre bancos para repassar o Bolsa Família
A união dessas quatro instituições resultará em uma ampla rede de atendimento, compreendendo, de acordo com a explicação da presidente Rita:
- 9 mil agências bancárias;
- 13 mil lotéricas;
- Totalizando 22 mil unidades.
O objetivo é que as pessoas que atualmente precisam se dirigir à Caixa para sacar seus benefícios possam utilizar os caixas eletrônicos dos mencionados bancos para receber suas assistências.
Essa medida beneficiará especialmente aqueles que recebem o Bolsa Família, mas que residem mais próximo ao Banco do Brasil do que à Caixa, por exemplo.
Desse modo, o acesso ao pagamento se tornará mais facilitado para toda a população, não ficando restrito a um único banco. “Todos os caixas eletrônicos estarão habilitados a atender clientes de outra instituição financeira“, afirmou Rita Serrano.
Como funciona o saque do benefício hoje?
Atualmente, o saque do Bolsa Família, assim como do Vale Gás ou qualquer outro auxílio social pago pelo Governo Federal, é efetuado exclusivamente na Caixa e em seus canais de atendimento. O valor é transferido para a conta do Caixa Tem, uma poupança social que é automaticamente aberta em nome do cidadão.
A presidente da Caixa explicou que o prazo para implementação do projeto dependerá da tecnologia do sistema de cada um dos três bancos parceiros, mas ocorrerá ainda este ano. Com essa medida histórica, será possível efetuar o saque do benefício social em qualquer banco administrado pelo Governo.
A Caixa continuará sendo o principal canal de pagamento do Bolsa Família, com transferência para a poupança social. O que está previsto é a ampliação das opções para saque.
Repasses do mês de julho do Bolsa Família
Os pagamentos referentes ao mês de julho do Bolsa Família foram retomados na última segunda-feira (24). O calendário de repasses teve início no dia 18 e continuará até o dia 31 deste mês, sendo de acordo com o último número do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário.
Neste mês, o benefício médio do Bolsa Família será de R$ 684,17, chegando a um total de 20,9 milhões de famílias beneficiadas, o que representa um montante aproximado de R$ 14 bilhões. No mês anterior, o benefício médio foi de R$ 705,40, estabelecendo um recorde histórico para o programa, conforme dados fornecidos pelo governo.
Uma novidade é a inclusão de cerca de 2,2 milhões de famílias na nova regra de proteção, permitindo que os beneficiários que conseguirem emprego continuem recebendo o Bolsa Família por até dois anos. Para esse grupo, o benefício médio é de R$ 378,91, sendo que, durante o período de transição, a família receberá apenas metade do benefício ao qual tem direito.
Regra de proteção
A “Regra de Proteção” foi implementada com o objetivo de assegurar a permanência dos beneficiários empregados no Bolsa Família. Assim, permite que, mesmo obtendo emprego e aumentando a renda, as famílias continuem recebendo o auxílio por até dois anos, auxiliando na transição para a independência financeira.
Desde março, houve o aumento da renda mínima para ingresso no Bolsa Família, abrangendo famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. Isso representa um incremento em relação à faixa anterior de pobreza, estabelecida em até R$ 210 por pessoa.
Ademais, em julho, os dados do Bolsa Família foram integrados ao CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Dessa forma, houve a exclusão de 341 mil famílias do programa por possuírem renda acima das regras estabelecidas.