Nesta quinta-feira (10) o Ministério da Educação (MEC) homologou o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que autoriza que as universidades e escolas permaneçam com aulas remotas durante a pandemia.
De acordo com a medida, essa regra vale para todas as redes de ensino cujas aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais ou então não apresentarem condições sanitárias para seu funcionamento presencial.
Em matéria do portal G1, a relatora do parecer no CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, adiantou que atividades remotas farão parte do currículo de escolas e universidades brasileiras sem data limite.
No documento consta que “sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais, bem como nas secretarias de educação e nas instituições escolares públicas, privadas, comunitárias e confessionais” compõe a nova determinação. A saber, a educação básica e o ensino superior incluem-se também.
A partir da presente homologação, as redes de ensino podem agora adicionar as aulas que ocorrem remotamente como carga horária no período em que a pandemia durar.
Lembrando que essa equiparação tinha validade até 31 de dezembro de 2020. Juntamente, havia a tentativa de estendê-la até dezembro de 2021. Entretanto, a autorização atual retirou o prazo.
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Pedido do MEC
De acordo com Maria Helena Guimarães de Castro, o MEC que pediu a retirada da data proposta anteriormente, ou seja, dezembro de 2021.
“Foi um pedido do MEC, por uma razão jurídica. A data de 31 de dezembro de 2021 estava ancorada na medida provisória que estabelecia o estado de calamidade pública. Essa MP termina agora, no fim do ano”, explica Castro.
“Com a atualização, as recomendações ficam sem data, mais flexíveis. As instituições estarão autorizadas a usar atividades remotas em caráter excepcional”, reitera.
Uma portaria recente publicada pelo MEC determina o retorno das aulas presenciais para o próximo dia 4 de janeiro nas universidades públicas e privadas.
Contudo, a medida recebeu inúmeras críticas. Com isso, posteriormente, o MEC voltou atrás e alterou a data para 1º de março. Do mesmo modo, frisou que a instituição deveria respeitar a situação epidemiológica de cada município.
De acordo com a relatora, a recomendação permanece igual. Isto é, escolas e universidades precisam seguir os protocolos sanitários e buscar a retomada das aulas presenciais assim que possível.