Em maio, milhares de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão receber os pagamentos de forma antecipada. A iniciativa faz parte do pacote de medidas do Governo Federal para beneficiar a população do Rio Grande do Sul.
A seguir, confira mais detalhes sobre como vai funcionar a antecipação, quem pode receber e qual será o valor da parcela em maio.
Antecipação do BPC em maio
O BPC é um benefício assistencial do Governo Federal vital para os idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios de garantir a sua subsistência.
O programa garante o pagamento de um salário mínimo nacional para os inscritos que cumprem todas as suas exigências.
Os repasses do BPC seguem o mesmo calendário de pagamentos do INSS. Porém, já houve a confirmação da antecipação dos pagamentos para maio.
Com a decisão, os beneficiários poderão receber o pagamento em dobro. Assim, haverá a unificação dos repasses de maio e junho. Dessa forma, o pagamento de junho será antecipado, somando uma parcela de dois salários mínimos.
Contudo, só poderão receber esse valor as famílias beneficiárias que residem em municípios do Rio Grande do Sul, pois o recurso visa ajudar as famílias diante da situação atual de calamidade pública no estado.
Calendário de pagamentos
Os depósitos do BPC têm previsão para iniciar no dia 24 de maio, com encerramento para o dia 7 de junho. Assim, seguirá o último número do benefício dos inscritos.
Os beneficiários de todo o Brasil receberão nos mesmos dias, seguindo o calendário oficial. Porém, a antecipação ocorrerá apenas para os beneficiários gaúchos.
Dessa forma, confira o calendário oficial com todas as datas dos repasses:
- Final 1: 24 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 31 de maio
- Final 6: 03 de junho
- Final 7: 04 de junho
- Final 8: 05 de junho
- Final 9: 06 de junho
- Final 0: 07 de junho
Regras para receber o BPC
Para ter direito ao BPC é necessário cumprir todas as exigências do programa. Assim, conheça todas as regras:
- Ser pessoa com deficiência ou idoso com 65 anos ou mais;
- Ter renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo vigente (R$ 353 em 2024);
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Possuir Número de Identificação Social (NIS).
Como fazer a inscrição
Nesse sentido, o primeiro passo para se inscrever no BPC é fazer o cadastro no CadÚnico. Para isso, basta se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), portando os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto;
- Comprovante de renda de todos os membros da família que mora na mesma casa;
- Comprovante de endereço.
Após se inscrever no CadÚnico, o próximo passo é fazer a solicitação no INSS. Mas, para isso, não é necessário comparecer a uma agência física, pois todo o processo é simples e feito de maneira online.
Confira o passo a passo completo:
- Em primeiro lugar, acesse o site ou o aplicativo Meu INSS e faça o seu cadastro ou login;
- Na página inicial, clique em “Agendamentos/Solicitações” e depois em “Novo requerimento”;
- Depois, digite “BPC” na barra de pesquisa e selecione a opção “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso”, conforme o seu caso;
- Em seguida, preencha os dados solicitados e anexe os documentos necessários;
- Por fim, confira as informações e conclua o requerimento;
- Acompanhe o andamento do seu pedido pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Após seguir esses passos, os idosos acima de 65 anos precisam aguardar a aprovação para começar a receber os pagamentos mensais.
Porém, as pessoas com deficiência ainda terão que passar pela perícia médica, na data e horário informados durante o processo de solicitação.
Outras medidas para o Rio Grande do Sul
Além da antecipação do BPC, o conjunto de medidas do Governo Federal reúne ainda outros benefícios para a população do Rio Grande do Sul. Ao todo, R$ 50,9 bilhões serão destinados para antecipações e outros benefícios.
Assim, confira outras medidas que faz parte da iniciativa:
- Antecipação do Bolsa Família e do Auxílio Gás;
- Antecipação do abono salarial PIS/PASEP;
- Acréscimo de 2 parcelas ao seguro-desemprego para quem já estava recebendo antes da tragédia no estado;
- População gaúcha terá prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda;
- Disponibilização do saque calamidade, permitindo aos trabalhadores acessar até R$ 6.220 do saldo disponível em suas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
- Concessão de empréstimos para empresas com juros reduzidos e carência para pagamento de impostos.
