Aqueles que acompanham as informações sobre o Bolsa Família já devem estar cientes de que o ano de 2023 tem sido marcado por modificações no desempenho do programa. Nesse sentido, embora algumas notícias relacionadas ao benefício tenham trazido alegria para muitos, outras não geraram o mesmo impacto positivo. Pelo contrário, a revisão minuciosa, por exemplo, gerou sérias apreensões para milhões de beneficiários.
Recentemente, o Governo Federal do Brasil anunciou que novos cortes no Bolsa Família resultou na exclusão de quase um milhão de participantes. Se você deseja evitar fazer parte desse grupo, continue lendo o artigo abaixo para descobrir por que tantas pessoas estão sendo suspensas efetivamente do programa.
Familiarize-se com as diretrizes de 2023 do Bolsa Família
O Bolsa Família, sem dúvida alguma, é um dos principais programas do Governo Federal brasileiro. Isso porque, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda que beneficia os cidadãos mais necessitados de nosso país.
Para aqueles que não estão completamente informados sobre o programa, o Bolsa Família foi instituído em 2003. Ao longo de seu tempo de existência, mais de 14 milhões de indivíduos conseguiram superar a extrema pobreza graças a esse programa.
Os beneficiários dessa iniciativa têm recebido regularmente seus auxílios mensais desde o início da implementação do programa. No entanto, para garantir a continuidade desse benefício, é importante que os participantes estejam em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Bolsa Família. O objetivo das diretrizes é que os órgãos de gestão do programa precisam ter certeza de que os beneficiários realmente necessitam dos pagamentos recebidos. As regulamentações visam precisamente a diferenciação entre esses indivíduos.
A primeira norma, que pode ser considerada a mais crucial, exige a inclusão no CadÚnico. Caso você não esteja familiarizado, o Cadastro Único é um banco de dados oficial do governo que contém todas as informações relativas às famílias em situação de vulnerabilidade em nosso país. Portanto, a ausência de inscrição impossibilita a comprovação de baixa renda perante o governo.
Além disso, é requisitado aos pais ou responsáveis por menores de idade que as crianças estejam adequadamente imunizadas e frequentem a escola, comparecendo a pelo menos 75% das aulas. De maneira semelhante, mulheres grávidas devem obrigatoriamente realizar o pré-natal de forma regular. Por fim, é relevante mencionar que também é necessário cumprir o limite de renda de até R$ 218,00 por indivíduo da família.
Quem pode estar enfrentando o risco de perder o benefício?
No início deste ano, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciou a realização de uma nova avaliação minuciosa no Bolsa Família. Conforme já deve ser de conhecimento geral, essa avaliação tem como objetivo cancelar os pagamentos a beneficiários que apresentem informações irregulares ou que violem qualquer uma das regras.
Desde fevereiro, mais de um milhão de pessoas tiveram seus benefícios cortados pelo programa de transferência de recursos. No último mês de julho, esse número aumentou para 934 mil beneficiários. Sempre que há suspeitas de atividades fraudulentas, o governo tem o direito de bloquear os pagamentos.
Para garantir a continuidade dos repasses, é crucial manter os dados atualizados no Cadastro Único e cumprir todos os requisitos estabelecidos. Por fim, para verificar a situação atual de seu benefício, basta acessar o aplicativo do Cadastro Único através do link oficial.
Calendário do mês de agosto
Veja abaixo as datas de repasses dos montantes do benefício social:
- 18 de agosto – pagamento para beneficiários de final do NIS 1;
- 21 de agosto – pagamento para beneficiários de final do NIS 2;
- 22 de agosto – pagamento para beneficiários de final do NIS 3;
- 23 de agosto – pagamento para beneficiários de final do NIS 4;
- 24 de agosto – pagamento para beneficiários de final do NIS 5;
- 25 de agosto – pagamento para beneficiários de final do NIS 6;
- 28 de agosto – pagamento para beneficiários de final do NIS 7;
- 29 de agosto – pagamento para beneficiários de final do NIS 8;
- 30 de agosto – pagamento para beneficiários de final do NIS 9;
- 31 de agosto – pagamento para beneficiários de final do NIS 0.