O orçamento de 2021 poderá contar com fortes bloqueios de gastos para conseguir se adequar as regras fiscais, segundo os economistas ouvidos pelo G1. O texto foi aprovado nesta semana pelo Congresso Nacional. Isso, de acordo com os economistas, acontecerá porque o orçamento de 2021 não traz de fato parâmetros realistas, além de ter uma série de manobras.
O Legislativo seria um dos responsáveis por este possível resultado já que teria, conforme os especialistas, realizado manobras contábeis com intuito de aumentar as emendas parlamentares – valores que os parlamentares podem investir em projetos em seu estado ou cidade.
Uma das ações realizadas seria que o congresso cortou cerca de R$ 26,45 bilhões em gastos para utilizar em emendas parlamentares, de acordo com o G1. Chama atenção também que 2020 é ano de eleição de deputados, senadores e presidente.
“Achei que foi um verdadeiro ataque ao orçamento pelos parlamentares. Aconteceu de tudo. Teve contabilidade criativa, pedalada fiscal, transferência de despesas para iniciativa privada. Do ponto de vista do orçamentário, foi uma noite para ser esquecida”, comentou ao G1 Gil Castello Branco, do portal Contas Abertas.
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O economista defendeu que as manobras foram feitas com intuito de maquiar o orçamento de 2021 devido ao teto de gastos – que estabelece que os gastos não podem subir acima da inflação. “O Congresso está tentando preservar o teto de gastos de uma forma artificial”, destacou.
“Não diria que o orçamento virou uma peça de ficção, mas deveria estar mais adequado às diretrizes ASG [ambiental, social e governança], especialmente no quesito de transparência e governança, até porque o orçamento é a política de investimento do principal investidor institucional, o setor público”, disse ao G1, Arnaldo Lima, diretor de Estratégias Públicas do Grupo Mongeral Aegon.
O orçamento então poderia gerar, neste cenário, “aumento de incerteza no mercado, o que impacta negativamente a recuperação da atividade econômica de forma sustentada”, finalizou Lima.
O G1 pediu explicações ao senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do orçamento de 2021, mas não obteve resposta até agora.