A Polícia Federal do Brasil (PF) divulgou nesta quinta-feira (5) a execução da Operação Voitheia II para combater fraudes nos pagamentos do Auxílio Emergencial, criado pelo Governo Federal com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pela Pandemia de COVID-19 no Brasil.
Só no estado do Rio de Janeiro estão sendo desempenhados quatro mandados de prisão preventiva para os fraudadores do Auxílio Emergencial. Além de outros 22 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal do RJ.
As operações contam com a participação de mais de 60 agentes federais, e além do Rio de Janeiro, as investigações estão sendo realizadas também nos estados de Santa Catarina e Minas Gerais. A suspeita é de que a organização criminosa já tenha fraudado mais de 5 mil benefícios do auxílio em todo país.
No dia 7 de abril foi deflagrado o início da Operação Voltheia (Voltheia significa auxílio em grego), onde 4 criminosos foram pegos em flagrante, dos quais 2 estão presos e outros dois eram menores de idade. Eles fraudavam os benefícios pela internet e fizeram vítimas espalhadas por todo território nacional.
Rio de Janeiro é o centro das atenções
Apesar das investigações estarem acontecendo em Minas Gerais e Santa Catarina, o foco principal da polícia está sendo o Rio de Janeiro. Agentes cumprem mandados na Rocinha, Zona Sul, e na Baixada Fluminense. Na manhã desta quinta, na Rocinha, policiais federais estiveram em uma loja de depilação no interior da comunidade, que pertenceria a um dos alvos da operação.
A operação está sendo executada pelo grupo chamado Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), formado pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.
“Os objetivos da atuação interinstitucional são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes, além da recuperação aos cofres públicos do valores pagos indevidamente”, afirmou a PF.
Mais informações sobre o auxílio emergencial
O Auxílio Emergencial foi criado em 2020 pelo Governo Federal para atender famílias vulneráveis afetadas pela pandemia de Covid-19. Inicialmente foram oferecidas cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil no caso de mães solteiras chefes de família. Logo após, o programa foi estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Em 2021, o benefício foi definido inicialmente em 4 parcelas. Os valores foram alterados para R$150 para quem mora sozinho, R$250 para famílias e R$375 para mães que criam os filhos sozinhas. Estes valores permanecem iguais nas 3 parcelas do Auxílio Emergencial prorrogadas até outubro pelo Governo Federal.
Vale lembrar que não é possível mais realizar inscrições para receber o Auxílio Emergencial, já que elas foram encerradas ano passado. O governo optou por reavaliar todos os beneficiários aprovados para o auxílio, verificando se estão aptos a receber o benefício em 2021, de acordo com as novas regras.
A principal regra que não sofreu alteração em relação ao ano anterior, foi a de que o benefício será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. Todos que tiveram o pagamento do Auxílio Emergencial cancelado em 2020, não têm o direito de recebê-lo este ano.