De acordo com informações oficiais, o Open Banking propicia o compartilhamento padronizado de dados e serviços por meio de APIs (Application Programming Interfaces) por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Sendo assim, no caso de dados de clientes (pessoa física ou jurídica), o cliente decidirá quando e com quem ele deseja compartilhá-los no escopo do Open Banking; desde que seja com finalidades específicas e prazos determinados, informa o BCB.
Além disso, o site oficial informa que com o Open Banking é possível conectar-se diretamente e acessar exatamente os dados autorizados por você. O BC ressalta que sempre após o seu consentimento.
Para compartilhar seus dados pelo sistema financeiro aberto, é importante seguir os seguintes passos:
Primeiro, você deverá se identificar e fornecer seu consentimento no canal eletrônico da instituição que você quer que tenha acesso aos seus dados, informa o BC. Por conseguinte, você será redirecionado para a instituição que mantém tais dados, e nesse ambiente poderá autenticar a sua identidade e confirmar o compartilhamento.
Por fim, você será redirecionado ao ambiente onde foi feita a solicitação inicial para a recepção de comunicação sobre a efetivação da solicitação de compartilhamento, informa o Banco Central do Brasil. Somente então seus dados serão compartilhados, observado o prazo de validade do consentimento, informa o Banco Central do Brasil.
Quando for confirmar o compartilhamento de seus dados, você poderá revisar os dados que deseja compartilhar e verificar se estão corretos. Lembre-se de que todo o processo ocorrerá exclusivamente pelos canais eletrônicos das instituições.
No que diz respeito à segurança do sistema, o Banco Central ressalta que preservar a segurança é um dos pontos focais do sistema. Sendo assim, em relação aos dados e serviços compartilhados é um dos principais objetivos do Open Banking.
Por isso, as instituições participantes devem cumprir uma série de requisitos para garantir a autenticidade. Bem como, a segurança e o sigilo das informações compartilhadas, ressalta o Banco Central.
O Banco Central informa que estão previstas regras específicas para responsabilização da instituição e de seus dirigentes; com mecanismos de acompanhamento e controle do processo de compartilhamento e regras específicas de responsabilização da instituição e de seus dirigentes.
Além disso, as instituições participantes devem observar outras exigências previstas na legislação e regulamentação vigentes para assegurar a segurança e a confiabilidade do processo de compartilhamento, a exemplo das regras relativas à implementação de políticas de segurança cibernética, ressalta o Banco Central do Brasil no que diz respeito às informações do Open Banking.