Onyx Lorenzoni confirma que proposta é policial se aposentar aos 55 anos com salário integral

De acordo com informações do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a reforma da Previdência prevê que policiais que ingressarem no serviço público até a aprovação da proposta poderão se aposentar aos 55 anos com salário integral, ou seja, a mesma remuneração de seu último pagamento na ativa.

Onyx disse que, entre as categorias beneficiadas com essa regra, estão os policiais civis do Distrito Federal, os policiais legislativos do Congresso Nacional, os policiais federais, os agentes penitenciários e socioeducativos federais.

Segundo o ministro, a reforma aprovada na comissão especial vai garantir uma economia de até R$ 980 bilhões aos cofres públicos nos próximos 10 anos. Em consequência disso, Onyx disse que a reforma vai ajudar na geração de empregos.

“O projeto saiu com uma potência fiscal muito importante lá da comissão especial. São cerca de R$ 960 bilhões a R$ 980 bilhões. O país precisa se resolver fiscalmente para que os investimentos venham e os empregos apareçam”, disse.

Editais da Polícia Militar em 2019 abrem 1.030 vagas

Excelentes oportunidades abertas. De acordo com o levantamento feito pelo Notícias Concursos, há pelo menos dois editais de concursos públicos abertos para preenchimento de vagas na Polícia Militar. As vagas foram divulgadas em editais para o estado de Santa Catarina e Paraíba. Há ainda, concursos previstos para outros estados. Confira a lista completa e prepare-se:

1- Concurso PM SC 2019 – Soldado

De acordo com o levantamento feito pelo Notícias Concursos, há pelo menos dois editais de concursos públicos abertos para preenchimento de vagas na Polícia Militar. As vagas foram divulgadas em editais para o estado de Santa Catarina e Paraíba. Há ainda, concursos previstos para outros estados.

Saiu o aguardado edital de concurso público da Polícia Militar de Santa Catarina (Concurso PM SC) para o cargo de Soldado com 1.000 vagas. De acordo com o documento publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 24 de junho, serão destinadas 800 vagas para o sexo masculino e 200 para o sexo feminino. O Instituto Carlos Augusto Bittencourt (INCAB) tem a responsabilidade do certame.

Os vencimentos iniciam a partir da data da posse na graduação de Soldado PM 3ª Classe NQ (Aluno-Soldado), o qual tem o direito a perceber mensalmente o subsídio no valor de R$ 3.842,20 (três mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), acrescido de auxílio-alimentação de R$ 12,00 (doze reais) por dia útil do mês.

Após a aprovação no CFSd, os soldados passarão a perceber vencimentos mensais compostos pelos seguintes valores somados: 1) R$ 3.842,20 (três mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), a título de subsídio; 2) até R$ 739,62 (setecentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos), a título de Indenização por Regime Especial de Serviço Ativo (IRESA); e, 3) R$ 12,00 (doze reais) por dia útil trabalhado no mês, a título de auxílio-alimentação. Os vencimentos totais mensais, após a formação, poderão alcançar R$ 4.845,82, considerando-se os valores atuais.

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 24 de junho e 22 de julho de 2019, no site oficial da banca organizadora do concurso (www.incab.org.br). A taxa de inscrição custará R$180,00.

O concurso da PM-SC 2019 para Soldado contará com prova escrita objetiva; avaliação de saúde, teste de avaliação física (TAF), avaliação psicológica, exame toxicológico; e investigação social.

A avaliação objetiva terá 58 questões, distribuídas entre as disciplinas de Língua Portuguesa (10), Raciocínio Lógico (08), Informática (08), Noções de Direito Constitucional (08), Noções de Direito Penal (08), Direito Processual Penal (08), Legislação Institucional (08) e Redação.

As avaliações (provas objetivas e redação) serão aplicadas no dia 11 de agosto de 2019. O exame, cuja duração total será de 5 horas, será aplicado em Balneário Camboriú, Blumenau, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joaçaba, Joinville, Lages, Rio do Sul, São Miguel do Oeste e Tubarão.

• Concurso: Polícia Militar de Santa Catarina
• Banca organizadora: INCAB
• Escolaridade: superior
• Número de vagas: 1.000
• Remuneração: até R$ 4.845,82
• Inscrições: entre 24 de junho e 22 de julho de 2019
• Taxa de Inscrição: R$180,00
• Provas: 11 de agosto de 2019
• Situação: PUBLICADO
• Saiba mais sobre o concurso.

2- Polícia Militar da Paraíba (PM-PB)

A Polícia Militar da Paraíba faz saber aos interessados a abertura de um novo edital de concurso público para o Curso de Formação de Oficiais (Concurso PM PB CFO PM 2019) com objetivo de preencher 30 vagas no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC) da corporação. A nota no Enem 2019 corresponderá à primeira etapa do concurso para ingresso no Curso de Formação de Oficiais (CFO) no ano que vem, em 2020.

Do quantitativo de vagas do concurso PM-PB 2019 para Oficiais, 25 serão destinadas para os homens e 05 para mulheres.

Para ingresso na corporação, o candidato deverá atender os seguintes requisitos: Ser brasileiro nato; Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais; Não ter antecedentes criminais ou policiais; Achar-se em pleno gozo de seus direitos civis e políticos; Ter idoneidade moral e conduta pregressa compatível com o cargo de Oficial; Ter sido aprovado no Exame Intelectual, considerado apto nos Exames de Saúde e de Aptidão Física, indicado no Exame Psicológico e na Avaliação Social, e estar classificado dentre as vagas previstas neste Edital; Ter, descalço e descoberto, altura mínima de 1,65 m (um metro e sessenta e cinco centímetros), se do sexo masculino, e de 1,60 m (um metro e sessenta centímetros), se do sexo feminino; Ter concluído o ensino médio ou correspondente. Completar, no ano da matrícula do curso (até 31 de dezembro de 2020), 18 (dezoito) anos, no mínimo, e 32 (trinta e dois) anos, no máximo; Atender as demais exigências constantes deste Edital e suas Normas Complementares

Para os integrantes da Polícia Militar do Estado da Paraíba, será exigido, completar, no ano da matrícula no curso (até 31 de dezembro de 2020), no máximo 40 (quarenta) anos de idade (ver subitem 3.7.5); Estar, no mínimo, no comportamento disciplinar “BOM”; Não estar submetido a Conselho de Disciplina, Processo Administrativo Disciplinar ou em cumprimento de sentença criminal; Não ter sido julgado “INCAPAZ DEFINITIVAMENTE” para o serviço militar estadual, através de laudo médico competente; e Não estar registrado em partido político e nem exercer atividade de cunho eletivo.

Para efeito de inscrição no concurso da PM-PB para Oficiais, somente poderá ser candidato ao CFO PM/2020, aquele que, obrigatoriamente, estiver INSCRITO no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2019).

Concursos próximos

Concurso PM GO

É grande a expectativa de realização do concurso da Polícia Militar do Estado de Goiás (Concurso PM GO). No final do ano passado, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado aprovou o remanejamento de vagas disposto no Projeto de Lei nº 1.045/18, do Poder Executivo. O texto altera os quantitativos de cargos do Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM).

Com a aprovação, a corporação poderá realizar o remanejamento de suas vagas para praças, cabo e soldados (classe 1, 2 e 3). O objetivo do projeto é redistribuir e adequar o efetivo, para possibilitar a realização do concurso.

Foi divulgado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 08 de maio, que o contrato com o organizador do certame, o Instituto AOCP, já foi assinado. A expectativa é que o certame seja liberado a qualquer momento. Alguns detalhes do certame já foram iniciados. A corporação instituiu a comissão que responsável pelos tramites burocráticos, como definição da organizadora, prazo de inscrições, provas, entre outros detalhes do certame. O grupo de trabalho é formado pelo coronel Silvio Vasconcelos Nunes, o tenente coronel Walter Caetano e o tenente coronel Clives Pereira Sanches. De acordo com a Portaria nº 0747/2017/SSP, serão oferecidas 2.000 vagas, sendo 1.920  para o cargo de Soldado QPPM 3ª Classe e 80 para Cadete PM.

Os salários chegam a R$1.500,00 para Soldado, com oportunidades para ambos os sexos.  Para concorrer ao cargo será necessário nível superior em qualquer área, além de idade entre 18 e 30 anos e estatura mínima de 1,65m no caso dos homens e 1,60m para as mulheres. A jornada de trabalho será de 42 horas semanais, com dedicação integral e exclusiva. Os Cadetes farão jus a remuneração de R$ 5.401,43 para Cadete. A jornada será de até 42 horas semanais. Saiba mais sobre o concurso.

PM BA

A Polícia Militar do Estado da Bahia vai abrir um novo edital de concurso público para Soldado (Concurso PM BA 2019). A confirmação veio através do Governador do Estado, Rui Costa, durante live realizada no Instagram. Ao ser questionado sobre um novo certame, o chefe do governo estadual disse que um novo concurso para Soldados será realizado em 2019. De acordo com Rui, o edital para o cargo de Oficial da PM ainda será discutido.

“Oficial [se referindo ao cargo de Oficiais da PM] eu não sentei ainda com o Comandante e nem com o Secretário para decidir. Nós vamos fazer o novo concurso para PM e para Polícia Civil no ano que vem, em 2019”, disse Rui.

Para concorrer a uma das vagas no concurso da Polícia Militar/BA, será necessário certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou formação técnica profissionalizante de nível médio, expedido por Instituição de Ensino reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC. Para ingresso e exercício na função de Soldado, o candidato deverá concluir com êxito no Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

O cargo de Soldado requer nível médio completo, idade mínima de 18 e máxima de 30 anos, altura mínima de 1,60m para candidatos do sexo masculino e de 1,55m para candidatas do sexo feminino, além de Carteira Nacional de Habilitação válida, na categoria “B”.

• Concurso: Polícia Militar da Bahia
• Banca organizadora: a definir
• Escolaridade: médio
• Número de vagas: a definir
• Remuneração: R$ 2.585,05 (conforme último concurso)
• Inscrições: a definir
• Taxa de Inscrição: a definir
• Provas: a definir
• Situação: PREVISTO
• Saiba mais sobre o concurso.

PM CE

A Polícia Militar do Estado do Ceará tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso PM CE 2018/2019) em breve. Acontece que segundo informações do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, o Governo poderá iniciar os preparativos do novo certame para Soldado, dependendo apenas de uma definição sobre o último concurso da corporação para o cargo.

A Secretaria aguarda que a Procuradoria Geral do Estado defina se novas turmas do último certame, realizado em 2016, poderão ser chamadas ou não. “Estamos aguardando definição da PGE sobre o chamamento de novas turmas do atual edital. Caso não seja autorizado, trabalharemos em um novo edital”, disse o titular da pasta em sua rede social.

O Secretário ainda frisou que o governo está investindo e trabalhando fortemente para que a turma quatro dos praças da PM, concurso de 2016, acontecesse e para que concluísse o quanto antes. “No entanto, em assuntos jurídicos, a última palavra é da PGE e por questões da legislação eleitoral não foi autorizada a nomeação, que deverá ocorrer a partir de janeiro, o quanto antes para que vocês venham para as ruas”, disse.

O cargo de Soldado requer, além do ensino médio, idade igual ou superior a 18 anos e, no primeiro dia de inscrição do concurso, idade inferior a 30 anos, altura mínima de 1,62m para homens e 1,57 para mulheres. Além disso, a carteira nacional de habilitação no mínimo na categoria “B”, na data da matrícula no Curso de Formação Profissional, é requisito para ingresso na corporação.

• Concurso: Polícia Militar do Estado do Ceará
• Banca organizadora: a definir
• Escolaridade: médio
• Número de vagas: a definir
• Remuneração: a definir
• Inscrições: a definir
• Taxa de Inscrição: a definir
• Provas: a definir
• Situação: PREVISTO
• Saia mais sobre o concurso.

Polícia Militar do Amazonas (PM AM)

Cresce a expectativa de realização do edital do concurso da Polícia Militar do Amazonas (Concurso PM AM). Foi divulgado no Diário Oficial do Estado que os editais da segurança pública do Estado serão divulgados com 1.333 oportunidades, e não mais com 1.421 vagas, como divulgado anteriormente. Para PM, no entanto, o quantitativo subiu. No início do ano, o edital estava previsto para ser publicado com 661 vagas. Agora, o edital será divulgado com 681 oportunidades.

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado, já foi iniciado o processo de escolha da banca organizadora do certame.

Previsto para ser divulgado este ano, o deve ter edital publicado em 2019. A informação veio no início do segundo semestre através do líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Dermilson Chagas. “Vou pedir ao presidente da Assembleia para ser votado ainda nesta semana [proposta de inclusão no orçamento], antes do recesso parlamentar. O concurso deverá ser realizado em 2019, já que estamos no período eleitoral, em que a lei proíbe”, disse Chagas.

O projeto para abertura do concurso público da Polícia Militar/AM chegou na Assembleia Legislativa do Estado na última terça-feira, 10 de julho. A proposta autoriza o Poder Executivo a incluir a ação no Plano Plurianual (PPA 2016/2019) e abrir um crédito adicional no valor de R$ 1,1 milhão dentro do orçamento 2018 da Secretária de Segurança Pública do Estado (SSP), para ampliação dos quadros da Polícia Militar/AM, Polícia Civil/AM e Bombeiros/AM. A expectativa é que os concursos sejam divulgados com 1.421 vagas no total.

“Preocupado com a segurança do nosso estado, o governador Amazonino envia o concurso, pensando num futuro melhor para população do estado”, disse Dermilson.

Foi divulgado no Diário Oficial do Estado que o concurso PM Amazonas contará com 681 vagas. As oportunidades serão distribuídas entre os cargos de Oficial Combatente (20), Oficial de Saúde – Aluno Oficial de Saúde (20 vagas), Cabo Especialista de Músico – Aluno Cabo (20 vagas), Cabo Especialista de Saúde – Aluno Cabo (20 vagas) e Soldado Combatente – Aluno Soldado (601 vagas).

O Governo também divulgou no Diário Oficial, a comissão geral que terá o objetivo de trabalhar na elaboração do concurso, bem como escolher uma instituição para organizar o certame. De acordo com o documento (veja abaixo), o grupo de trabalho será composto por Ronaldo Negreiros da Silva (presidente), Cheyenne Anute de Lima (vice-presidente), Tatiana Cristina Reis de Souza (membro), Danielle Marinho Pereira (membro) e Jorge Ferreira Góes (membro).

• Concurso: Polícia Militar do Amazonas (PM-AM)
• Banca organizadora: a definir
• Escolaridade: médio e superior
• Número de vagas: 681
• Remuneração: a definir
• Inscrições: a definir
• Taxa de Inscrição: a definir
• Provas: a definir
• Situação: AUTORIZADO
• Saiba mais sobre o concurso.

Polícia Militar do Paraná (PM PR)

A Polícia Militar do Estado do Paraná vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso PM PR 2019) para o preenchimento de 2.400 vagas. A confirmação veio através do twitter oficial do deputado Mauro Moraes (PSD). De acordo com ele, o edital seja divulgado ainda neste semestre.

“Bom dia. Governador vai determinar a abertura do edital para contratação de 2.400 policiais militares ainda neste semestre…Sempre pedi para confiarem nesse novo Governo…Bora agora estudar para realizar o sonho acalentado em seus corações por muitos anos”, escreveu o parlamentar em sua rede social.

O Deputado Mauro Moraes publicou em seu site oficial a atual situação da corporação. “E a previsão para o próximo ano é de que pelo menos 1.500 policiais estarão na reserva em decorrência do veto do Governo ao abono permanência para quem completa 25 anos de serviço. Por isso a necessidade de realização de um concurso em breve. É preciso levar em consideração o tempo entre a realização de um processo de seleção e a escola. A reposição de aposentadoria leva pelo menos dois anos para acontecer na prática, quando o policial está apto a trabalhar na rua”, diz o texto

Para concorrer a uma das vagas do concurso da PM-PR, o candidato deverá ter diploma, devidamente registrado, de conclusão do Ensino Médio em escola pública ou particular reconhecida pelos órgãos oficiais de ensino, ter no máximo 30 (trinta) anos de idade na data do primeiro dia da inscrição, ou seja, não ter completado 31 (trinta e um) anos no primeiro dia de inscrições, e os demais critérios para a posse previstos no edital. A remuneração inicial é de R$ 4.180,07.

• Concurso: Polícia Militar do Paraná (Concurso PM PR)
• Banca organizadora: a definir (em contratação)
• Escolaridade: médio
• Número de vagas: 2.400
• Remuneração: R$ 4.180,07
• Inscrições: a definir
• Taxa de Inscrição: a definir
• Provas: a definir
• Situação: PREVISTO
• Saiba mais sobre o concurso.

Polícia Militar do Pará (PM PA)

A Polícia Militar do Estado do Pará vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso PM PA 2019) em breve. O governo do Estado anunciou que vai realizar no segundo semestre um novo certame para contratação de 7 mil oficiais e praças da corporação. A informação foi confirmada pelo governador Helder Barbalho na última segunda-feira, 22, durante a cerimônia em homenagem a Tiradentes, no Comando Geral da Polícia Militar em Belém.

Segundo o chefe do executivo estadual, as vagas do concurso serão preenchidas conforme a necessidade da administração pública. A contratação de novos policiais faz parte da estratégia do Estado para combater a criminalidade no Estado, como também a chamada de policiais que ocupavam funções administrativas para recompor o policiamento e a chegada da Força Nacional ao Pará.

De acordo com informações da Secretaria de Administração do Pará (SEAD), o governo estadual iniciou os procedimentos necessários para a realização de um novo certame para corporação. Além disso, a pasta confirmou editais de concursos para Polícia Civil e Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE).

A SEAD informou que as vagas do concurso PM-PA 2019 serão destinadas aos cargos de praças, oficiais, praça auxiliar de saúde, praça músico e oficiais de saúde. O último certame da PM foi realizado em 2016 com  2.194 vagas.

O cargo de Praças tem requisito de idade mínima de 18 anos na data de matrícula no curso e máxima de 30 anos no último dia de inscrição no concurso. Além disso, são exigidos o Ensino Médio até a data de matrícula no Curso de Formação e altura mínima de 1,65 m para os homens e 1,60 m para as mulheres.

O cargo de Oficiais requer idade de até 35 anos de idade até o último dia da inscrição no concurso; altura mínima de 1,65 m, se do sexo masculino, e 1,60 m, se do sexo feminino; e ter concluído o curso de graduação superior até a data da matrícula no curso.

Por fim, o cargo de Oficiais Médico tem exigência de  idade mínima de 18 anos na data de matrícula no curso e máxima de 35 anos no último dia da data de inscrição no concurso; ter concluído o curso de graduação superior exigido e possuir registro em sua entidade de classe, até a matrícula no Curso de Adaptação de Oficiais; e altura mínima de 1,65 m, se do sexo masculino, e 1,60 m, se do sexo feminino.

• Concurso: Polícia Militar do Pará
• Banca organizadora: a definir
• Escolaridade: médio e superior
• Número de vagas: 7.000
• Remuneração: a definir
• Inscrições: a definir
• Taxa de Inscrição: a definir
• Provas: a definir
• Situação: PREVISTO
• Saiba mais sobre o concurso.