O que fazer se Auxílio for negado porque usuário “mora no exterior”
O Governo Federal já terminou os pagamentos da primeira parcela do Auxílio Emergencial. No entanto, muita gente ainda está com a análise em processamento e muita gente só recebeu o resultado nos últimos dias. Uma reclamação recorrente dos trabalhadores é a da negativa do benefício por morar no exterior.
Como se sabe, uma das principais regras do Auxílio este ano é morar no Brasil. Então se o usuário é brasileiro e morar em outro país, ele não pode receber o benefício. Isso é regra mesmo para as pessoas que estejam passando por dificuldades financeiras no exterior.
A grande questão é que muita gente está indo nas redes sociais nos últimos dias para criticar o Governo Federal por esse motivo. Essas pessoas alegam que nunca chegaram a sair do Brasil e mesmo assim o sistema afirma que elas estão foram do país.
Quando isso acontece, o trabalhador pode fazer a contestação. Ele, aliás, tem dez dias para fazer isso. No entanto, antes de apertar no botão de contestação, é importante procurar atualizar os seus documentos para que a reavaliação faça sentido desta vez.
O órgão que o beneficiário deve procurar é a Polícia Federal (PF). Por lá, os agentes vão explicar o passo a passo para atualizar as informações da casa do trabalhador. Em muitos casos, por exemplo, a pessoa sai do país, volta e o próprio sistema não atualiza esse retorno. É importante prestar atenção.
Auxílio para quem está no exterior
No entanto, como dito anteriormente, muita gente afirma que está recebendo essa negativa sem nunca ter saído do Brasil. Sobre isso, o Dataprev ainda não se pronunciou, mas eles admitem sempre que as análises podem registrar erros e é justamente por isso que eles dão a oportunidade de uma contestação.
Em todo o caso, mesmo que o trabalhador não tenha saído do Brasil, é importante entrar em contato com a Polícia Federal. Isso porque pode ser que o erro esteja nos documentos da PF. O trabalhador precisa pedir urgência nesses pedidos da PF porque só tem 10 dias para fazer a contestação.
Muita gente, aliás, já perdeu esse prazo. Quem teve a negativa lá no início de abril, por exemplo, não vai mais poder contestar a decisão do Dataprev. Pelo menos não administrativamente. Então talvez essas dicas sirvam mais para quem ainda vai receber a resposta do órgão do Governo.
Contestação do Auxílio
De acordo com as regras do próprio Dataprev, nem todo mundo que tem a negativa do Auxílio vai poder contestar o resultado. Isso porque em alguns casos não há nem a necessidade de reanálise. Quem não recebeu o Auxílio no ano passado, por exemplo, não pode receber esse ano.
Essa é uma regra que não precisa de reanálise justamente porque não há como negar que a pessoa não recebeu o auxílio em 2020. Essa informação está dentro dos dados do Governo Federal. Por outro lado, no caso de morar no exterior, há uma chance de atualização do cadastro.
Os pagamentos do Auxílio Emergencial estão acontecendo desde o último dia 6 de abril. Dois grupos recebem o benefício: os informais e os beneficiários do Bolsa Família. Cada um deles segue seus próprios calendários de pagamentos, mas todos recebem valores que variam entre R$ 150 R$ 375.