Como instituído na Lei N° 14.284 de dezembro de 2021, o Auxílio Brasil é um benefício permanente, deste modo ele não acabará em dezembro deste ano. Diferente de outros programas como Auxílio-taxista e Auxílio-caminhoneiro que tem duração prevista para até o fim de 2022. A pasta em questão vem garantindo um atendimento pleno a todas as famílias em situação de vulnerabilidade social, além de buscar zerar a fila de espera do programa.
Atualmente, o programa Auxílio Brasil atende mais de 20 milhões de famílias, em um repasse que já ultrapassa R$ 12 bilhões mensais injetados na economia. Deste modo, o programa vem se tornando o maior programa de proteção social continuado da história do País.
Dentre os benefícios do atual governo, o Vale-Gás veio em paralelo ao Auxílio Brasil para amenizar o custo da produção alimentar das famílias brasileiras. Deste modo, o benefício é pago a cada dois meses, e seu valor corresponde atualmente a 100% de um botijão de 13 kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O valor é estabelecido com base no Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Mais detalhes do Auxílio Brasil
Ao invés do conceito costumeiro dos programas de transferência de rendas anteriores, seguindo como assistencialismo e dependência do estado, o Auxílio Brasil vem fomentando a emancipação social e a busca pela autonomia das famílias beneficiadas.
Neste caso, a Regra de Emancipação garante o recebimento do benefício por até dois anos para quem consegue um emprego formal, desde que atenda os requisitos. Caso o beneficiário venha a perder a sua renda, este tem o seu retorno garantido ao programa.
As exigências aplicadas pelo Auxílio Brasil de saúde e educação, foram especialmente desenvolvidas a fim de garantir mais atenção à saúde das gestantes, crianças e adolescentes, além de evitar a evasão escolar.
Atenção na alimentação brasileira
Vale ressaltar também que o Ministério da Cidadania vem atuando de forma consistente a fim de garantir a segurança alimentar e nutricional das pessoas que recebem o benefício. A nova pasta regulamentou o programa Alimenta Brasil, que vem ampliando o limite de repasses para agricultores familiares. Além disso, o programa aprimora a logística para trazer alimentos mais saudáveis à mesa da população mais necessitada.
Ainda seguindo a ideia de segurança alimentar para a população, o governo lançou o Brasil Fraterno – Comida no Prato. O programa criou uma rede chancelada de Bancos de Alimentos, com isso é permitido que as doações de pessoas físicas e jurídicas fiquem mais transparentes e ágeis, além de estar isento do pagamento de impostos.
A principal ideia do programa é diminuir consideravelmente o desperdício de alimentos e garantir que a população que esteja em condições de vulnerabilidade possua uma alimentação mais saudável.
Estas medidas, em conjunto com o Auxílio Brasil, vêm favorecendo a população brasileira cada vez mais. Assim como a criação dos programas Auxílio-taxista e Auxílio-caminhoneiro que veio para suprir os gastos com combustíveis devido ao aumento excessivo nos últimos anos. Contudo, o governo vem quebrando diversos tetos de gastos, o que pode ser prejudicial no futuro.