Os brasileiros aguardam todos os anos pelo anúncio do Governo Federal sobre o reajuste no salário mínimo. O piso nacional tem uma importância fundamental para milhões de brasileiros que dependem inteiramente desse valor. Por isso, qualquer notícia sobre reajustes do salário mínimo chama atenção dos trabalhadores do país.
Em 2023, os brasileiros comemoraram um fato que acontece apenas em raras ocasiões. Como muitos sabem, o governo promoveu dois reajustes no piso nacional neste ano, para alegria da população, que viu o salário subir duas vezes em poucos meses.
Em resumo, não é comum haver mais de um reajuste anual no salário mínimo. Aliás, de 2000 para cá, houve apenas três vezes em que o salário mínimo foi reajustado mais de uma vez por ano. Veja quando isso aconteceu:
Embora o cenário neste ano tenha sido bastante positivo para os trabalhadores, as expectativas para 2024 não são tão favoráveis assim. O valor do piso nacional deverá subir bem menos no próximo ano, segundo as projeções do governo. Inclusive, o aumento estimado para o salário mínimo deverá seguir a inflação, não promovendo ganho real para os brasileiros.
De acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado pelo governo ao Congresso Nacional, o salário mínimo deverá ter um aumento de 5,2%. Com isso, o valor do piso nacional em 2024 deverá ser de R$ 1.389.
A saber, o Governo Federal manda anualmente o PLDO para o Congresso Nacional. O documento representa uma previsão das despesas públicas no ano seguinte, ou seja, é um caminho a ser seguido pelo Planalto. Entretanto, vale destacar que o projeto não é algo imutável.
Por falar nisso, o Ministério do Planejamento e Orçamento já informou que, caso surjam novas regras de reajuste do salário mínimo, elas serão colocadas em prática. Assim, o valor estimado pelo governo para o piso nacional em 2024 pode sofrer alteração, superando a projeção de R$ 1.389.
De todo modo, caso haja confirmação desse valor, o novo piso ficará apenas R$ 69 acima do salário mínimo atual. Esse aumento é decepcionante para os trabalhadores, que esperavam uma alta significativa, assim como ocorreu neste ano.
Isso sem contar que o aumento do salário mínimo em 2023 superou a variação da inflação, promovendo um ganho real aos trabalhadores.
A saber, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) variou 5,93% em 2022. Esse indicador mede a variação da cesta de compras para famílias com renda de um até cinco salários mínimos, ou seja, foca nas pessoas de renda mais baixa do país. E o governo federal se baseia nesse índice para definir os reajustes salariais no país.
Caso o salário mínimo tivesse aumentado apenas em relação à inflação de 2022, o valor vigente em 2023 seria de cerca de R$ 1.284, abaixo dos R$ 1.320 atuais. Isso mostra que, quanto maior o reajuste salarial, melhor para os trabalhadores do país, que passam a receber mais.
Em fevereiro deste ano, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo do presidente Lula deveria ficar marcado pela Política de Valorização do salário mínimo.
De acordo com ele, essa política mostrou bons resultados nos governos anteriores do petista. Inclusive, Marinho também estava no cargo de ministro do Trabalho entre 2005 e 2007, no segundo mandato de Lula.
Segundo Marinho, a política permite o controle da inflação, além de promover a geração de empregos e o aumento da renda no país. Em síntese, essa política garantia que houvesse um crescimento real da economia e, a partir disso, haveria sustentabilidade, previsibilidade e credibilidade no país.
Para quem não sabe, a nova política determinada por Lula leva em consideração dois fatores:
Assim, para 2024, o governo federal aumentaria o salário mínimo vigente, de R$ 1.320, em 6,1% (INPC) mais 2,9% (PIB). Com isso, o valor do piso nacional chegaria a R$ 1.441 no ano que vem.
A propósito, a taxa de 6,1% do INPC foi projetada por economistas da XP Investimentos e compreende o período de 12 meses, encerrado em novembro de 2023. Já o crescimento do PIB se refere a 2022, quando o resultado ficou positivo em 2,9%.
Por fim, caso haja confirmação destes dados, o salário mínimo poderá subir bem mais que o projetado pelo governo. Aliás, os trabalhadores do país desejam que isso aconteça, que o valor do piso nacional supere os R$ 1.389 estimados para 2024.