Em janeiro, vigorará o novo valor do BPC em 2023. O Benefício de Prestação Continuada terá, sim, um reajuste de valor de aproximadamente 1,4%. O cálculo para chegar a esse percentual se relaciona diretamente com o quanto há de reajuste no salário-mínimo.
Aliás, o novo presidente eleito, Lula, prometeu uma programação para conferir o aumento real do salário-mínimo aos cidadãos. Então, como o Notícias Concursos mostrará na matéria desta terça-feira (15) saiba qual será o novo valor do BPC em 2023 e outras novidades.
Qual será o novo valor do BPC em 2023?
Segundo a promessa da campanha de Luiz Inácio, ele, junto de sua equipe, sugerirá ao Congresso Nacional um aumento do salário-mínimo de R$ 1.212,00 em 2022 para cerca de R$ 1.320,00 em 2023. Enquanto trabalhava com a proposta da campanha, Lula garantiu aos cidadãos brasileiros que haveria aumento real do piso salarial, algo que não acontecia desde 2019.
Assim como alguns outros benefícios que se baseiam no salário-mínimo para pagamento, o BPC também será reajustado. Ademais, o novo valor entrará em vigor no dia 01 de janeiro. Com isso, não serão somente os cidadãos trabalhadores que gozarão do aumento, mas também todos os que recebam benefícios com essa base de cálculo. Portanto, caso o aumento dos 1,4% seja aprovado, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada receberão igualmente R$ 1.320,00.
Mas, mesmo com o vigor entrando no dia primeiro, o início dos pagamentos serão conforme o calendário da liberação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que provavelmente ocorrerá em 25 de janeiro.
A partir daí, os outros benefícios do órgão se reajustarão, tal como algumas pensões e aposentadorias. Em todos os casos, legalmente, nenhum cidadão pode receber valores abaixo do piso salarial.
Quais os grupos de cidadãos têm direito a receber o benefício?
O BPC nada mais é do que um benefício assistencial. Ele se direciona àquelas pessoas deficientes de todas as idades e aos idosos que têm mais de 65 anos (desde estejam enquadrados nas condições de pobreza).
Isso significa que para receber o benefício, a pessoa deve apresentar renda familiar que equivalha ao bruto de 1/4 do salário-mínimo. Com o valor deste ano, corresponde a R$ 303,00. Contudo, com o reajuste do piso, será R$ 330,00.
Em se tratando de benefício assistencial, não um benefício previdenciário (que necessita de contribuição mensal para a Previdência Social), quem estiver dentro dos critérios e queira receber o novo valor do BPC em 2023, deve estar devidamente cadastrado e com as informações atualizadas no CadÚnico (Cadastro Único). Cabe ressaltar que quem recebe do programa não conta com 13º ou pensões, como acontece com outros beneficiários do INSS.