O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um benefício destinado a todos os trabalhadores que exercem atividades formais, com carteira assinada. Apesar de ser depositado na conta do beneficiário todo mês, o recurso não pode ser resgatado a qualquer momento, sendo liberado apenas em situações específicas.
No entanto, neste mês de janeiro, um grupo de trabalhadores terá a possibilidade de realizar o resgate do FGTS. Trata-se do saque-aniversário, disponibilizado apenas para os beneficiários que fazem aniversário neste mês.
Atualmente, já são mais de 21 milhões de trabalhadores que aderiram a modalidade do FGTS. Como já mencionado, o saque fica disponível a partir do mês de aniversário do trabalhador.
É importante destacar que a modalidade é facultativa. Portanto, fica a critério do beneficiário aderir ou não o saque-aniversário.
Além disso, o cidadão que pretende aderir ao saque, deve estar ciente de que haverá uma troca de modalidade. Isso porque, o saque rescisão é a opção padrão do FGTS. Dessa forma, quando o trabalhador solicita a mudança, ele perde o direito de resgatar os valores integralmente em caso de demissão sem justa causa, por exemplo.
O valor do saque-aniversário do FGTS varia conforme o saldo total disponível nas contas do trabalhador. Em síntese, é possível resgatar de 5% a 50% da quantia reservada no Fundo de Garantia. Além disso, o trabalhador pode receber uma parcela adicional. Confira:
Faixas de saldo em R$ | Percentual de retirada | Parcela adicional |
Até R$ 500,00 | 50% | _ |
De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50 |
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150 |
R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650 |
R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150 |
R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900 |
Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
Para aderir a modalidade, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
Para aderir a modalidade de saque do FGTS, siga o passo a passo abaixo:
A primeira parcela do saque-aniversário caí no mesmo ano para quem fizer a adesão até o último dia útil do mês do seu aniversário. As trocas após o mês de aniversário garantem o recebimento da parcela a partir do ano seguinte.
Contudo, é importante frisar que caso se arrependa, o trabalhador pode retornar ao saque rescisão do FGTS. No entanto, neste caso, após a solicitação de retorno será necessário aguardar um prazo de 24 meses para que a troca seja efetivada.
Abaixo, confira o calendário do saque-aniversário do FGTS 2023: