A nova carteira de identidade começa a ser emitida na próxima semana. Segundo a Receita Federal, o serviço será iniciado no Rio Grande do Sul, na terça-feira (26). Nos próximos dias, será a vez do Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná.
Com o novo modelo, o número do RG antigo deixará de existir e apenas o CPF será considerado. O objetivo é unificar o número do documento em todas as unidades da federação. Em razão disso, é preciso regularizar o CPF em caso de inconsistências nos dados.
“Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação”, diz a Receita.
Além disso, de acordo com a Receita Federal, “haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira”. Contudo, vale lembrar que o atual ou antigo RG ainda vale por 10 anos.
A atualização das informações do CPF pode ser feita de forma gratuita pela internet, no site da Receita Federal. Em algumas situações, o procedimento gera um “protocolo de atendimento” e solicita o envio de documentos para a Receita Federal por e-mail.
Os documentos precisarão ser enviados por e-mail, sendo eles:
Para cidadão com 16 ou 17 anos:
Para menores de 16 anos, tutelados ou sujeitos à guarda:
Para cidadão com deficiência e mais de 18 anos (solicitado por parente até 3º grau):
O e-mail deve ser enviado para os endereços abaixo, de acordo com o estado:
Contudo, o Governo Federal deu um prazo para que as unidades de identificação se adequem ao novo sistema. Obrigatoriamente, as instituições devem emitir o novo RG a partir de março de 2023.