A grande maioria dos brasileiros já pode solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O novo RG, como também é conhecido, reúne uma série de informações em um só lugar, e é notadamente mais tecnológico, possuindo até mesmo um código em QR Code sobre o cidadão.
Contudo, nem todos os brasileiros podem solicitar o novo documento ainda. De acordo com informações do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, moradores de três estados ainda não podem obter o novo RG. Isso porque estas três unidades da federação ainda não começaram a emitir o documento.
A nova forma de identificação nacional começou a ser emitida ainda no ano de 2022, sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A nova gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu manter a grande maioria das mudanças que foram implementadas. São elas:
- A nova carteira tem um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone;
- Tem o mesmo código internacional usado em passaportes, o MRZ. Desta forma, pode ser utilizada como documento de viagem;
- Pode ser emitida em papel, policarbonato (plástico) ou digital (pelo aplicativo GOV.BR).
- É válida em todo o território nacional;
- Se o cidadão esquecer o documento em papel ou plástico, pode apresentar a versão digital no celular.
Os três estados que ainda não estão emitindo o novo RG são:
- Bahia;
- Roraima;
- Amapá.
Vale lembrar que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos estipulou que todas as unidades da federação iniciassem o processo de concessão do documento até o dia 11 de janeiro.
Quando a emissão começa nestes estados
Os três estados citados neste artigo estão sendo contatados para explicar o porquê do atraso na concessão do novo RG. Até agora, no entanto, nenhum dos governos locais explicou a situação.
Por meio de nota, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos não indicou se estes estados poderão passar por uma punição por atraso. A pasta se limitou a dizer que as unidades da federação que ainda não começaram a emitir o novo documento devem começar o processo de emissão ainda neste mês de junho.
Estados que já emitem o RG
Como dito, a grande maioria dos estados da federação já estão emitindo a nova carteira de identidade nacional. Para saber como este processo funciona em sua unidade da federação, a dica é entrar em contato com a Secretaria de Segurança Pública do seu estado.
Abaixo, você pode conferir a lista atualizada de unidades da federação que já emitem o novo RG:
- Acre;
- Alagoas;
- Amazonas;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Minas Gerais;
- Pará;
- Paraíba;
- Paraná;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- Rondônia;
- Santa Catarina;
- São Paulo;
- Sergipe;
- Tocantins.
Sou obrigado a solicitar a nova carteira de identidade?
De acordo com informações do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o novo RG é sim obrigatório. Isso quer dizer que, de um jeito ou de outro, todos os brasileiros precisarão trocar o seu documento em algum momento para aderir ao novo sistema.
Mas isso não quer dizer que você precisa ir correndo até uma sede do governo do seu estado para solicitar esta troca. Isso porque a antiga carteira ainda não perdeu a validade e poderá seguir sendo usada por mais algum tempo.
O plano geral do governo federal é aplicar uma mudança gradativa, de modo que o documento poderá ser trocado aos poucos. Em regra geral, os brasileiros terão até o próximo dia 28 de fevereiro de 2032 para realizar a troca do RG.
Nos últimos dias, uma polêmica envolvendo o campo sexo ganhou mais força por causa de uma decisão da Justiça do Distrito Federal, que exigiu a retirada desta indicação. A decisão foi vista como uma vitória para a comunidade trans, mas como uma derrota para o governo federal, que prevê problemas jurídicos com esta decisão.
