Novo Marco Fiscal poderá ser anunciado nesta semana

A constatação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está com pneumonia leve fez a agenda do Governo Federal mudar completamente. A aguardada viagem para a China que aconteceria agora, ficará para depois. Por outro lado, o anúncio do novo marco fiscal que ficaria para depois da viagem, poderá ser anunciado ainda nesta semana.

O novo arcabouço fiscal nada mais é do que o sistema que deverá tentar controlar o crescimento das despesas públicas no decorrer dos próximos anos. A apresentação de uma nova proposta de regra foi um dos compromissos firmados pelo novo governo na época da aprovação da PEC da Transição ainda no final do ano passado.

Vale lembrar que inicialmente a ideia do Ministério da Fazenda era apresentar o texto final antes da viagem da comitiva de Lula para a China. Contudo, depois da apresentação do texto ao presidente, o próprio petista pediu mais um tempo para anunciar o documento somente depois da viagem. Como ainda não há uma nova data para a visita à China, não há mais barreiras para a apresentação do documento agora.

Integrantes do Palácio do Planalto afirmam internamente que uma decisão final sobre o arcabouço fiscal não deve passar desta semana. O desenho está pronto e já foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, é possível que o texto final passe por algumas mudanças antes da data de divulgação da peça.

Mesmo com o diagnóstico de pneumonia, o presidente Lula deverá seguir despachando do Palácio do Planalto nesta semana, o que indica que ele seguirá discutindo os pontos mais polêmicos do novo marco fiscal com o seu Ministro da Fazenda. Fernando Haddad, aliás, estaria na comitiva que viajaria com o presidente, mas também desistiu da visita por agora.

Mistério sobre marco fiscal

Até aqui, membros do Governo federal estão fazendo mistério em torno do texto do novo marco fiscal. De todo modo, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) acabou deixando escapar alguns detalhes. Segundo ele, será uma combinação entre a curva da dívida, o superávit e o controle de gastos.

Em entrevista recente, a Ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) disse que também participou do processo de criação do texto e garantiu que “todo mundo vai gostar da proposta, inclusive o mercado financeiro”.

É justamente dentro do mercado financeiro que há uma expectativa maior em torno do desenho final do novo marco fiscal. Investidores estão esperando justamente a divulgação do texto para saber se podem investir ou não.

Bolsa Família

Dentro do Governo Federal ainda há uma grande discussão em torno da presença ou não dos gastos do Bolsa Família dentro do novo marco fiscal. A ala política defende que estas despesas não estejam dentro do teto.

Por outro lado, a equipe econômica defende que também os gastos com o Bolsa Família estejam dentro da regra. A palavra final deve sempre ser do presidente da República ainda no decorrer desta semana.

O objetivo central do Governo Federal com a apresentação do marco fiscal é convencer o Banco Central (BC) a reduzir a taxa de juros.